Projeto de lei de Cidade reduz uso de plásticos descartáveis em escolas estaduais
“O ambiente escolar é um espaço fundamental para a formação de uma consciência ambiental sólida e transformadora", disse Roberto Cidade
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 14/10/2025 às 05:27 | Atualizado em: 14/10/2025 às 05:27
O projeto de lei nº 674/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade (União Brasil), que busca reduzir o uso excessivo de plásticos descartáveis em escolas estaduais segue em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Dessa forma, a medida busca diminuir os impactos ambientais provocados pelo consumo excessivo e pelo descarte inadequado desses materiais, por meio de políticas públicas que fortaleçam o consumo consciente e o respeito ao meio ambiente.
“O ambiente escolar é um espaço fundamental para a formação de uma consciência ambiental sólida e transformadora. Mas, para que isso se torne realidade, é essencial que cada um de nós faça a sua parte. Precisamos incentivar, orientar e criar políticas que nos ajudem a enfrentar um problema que afeta toda a sociedade”,
destacou o deputado.
Nesse sentido, ele acrescentou:
“Ao instituirmos diretrizes para uma política estadual de redução do uso de plásticos nas escolas, damos um passo importante rumo ao consumo consciente, à diminuição de resíduos, ao fortalecimento da educação ambiental e à preservação dos nossos rios, florestas e solos amazônicos”.
As principais diretrizes do projeto de lei são:
- – Incentivar o uso de materiais reutilizáveis nas escolas, substituindo copos, garrafas, talheres e outros utensílios plásticos descartáveis;
- – Propor a distribuição gratuita de garrafas reutilizáveis aos estudantes da rede pública estadual, preferencialmente fabricadas com materiais duráveis, livres de BPA (Bisfenol A) e de fácil higienização;
- – Estimular a instalação de bebedouros com filtros ou outros sistemas de purificação de água potável nas unidades escolares, de forma segura e acessível;
- – Realizar campanhas permanentes de conscientização sobre o impacto ambiental do uso excessivo de plásticos e a importância do consumo consciente, envolvendo alunos, professores, servidores e comunidade escolar;
- – Estabelecer parcerias com órgãos ambientais, universidades, organizações da sociedade civil e empresas para apoio técnico, logístico e educativo na implementação das ações;
- – Integrar a temática da sustentabilidade e do consumo consciente aos projetos pedagógicos das escolas, conforme diretrizes curriculares nacionais e estaduais.
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Foto: Herick Pereira/divulgação