Prosai Parintins: governo dá aval para empréstimo de US$ 70 milhões

O governador do Amazonas, Wilson Lima, divulgou nesta sexta-feira (3/4) que o processo de tomada de empréstimo de US$ 70 milhões para execução do projeto Prosai Parintins recebeu aval do Ministério da Fazenda.

Ao aprovar o pedido, o ministério encaminhou a exposição de motivos para a Casa Civil da Presidência da República, na terça-feira (30 de abril).

“Essa é a maior obra já feita pelo estado no interior e com isso a gente vai levar saneamento, água tratada, habitação, urbanização e lazer, mas, sobretudo, dignidade para as famílias. E nós vamos resolver em definitivo o problema do abastecimento de água em Parintins. Hoje, a água que atende às casas é contaminada”, disse Lima.

O pedido de empréstimo de US$ 70 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), depois da Casa Civil, será avaliada pelo Senado, antes da assinatura do contrato.

O programa é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).

Mesmo antes da assinatura do contrato, o Governo do Amazonas já iniciou o processo de licitação das obras de água e de esgoto, com recursos da contrapartida estadual.

O secretário da UGPE, Marcellus Campelo, disse que a operação deu um passo a mais com a aprovação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que despachou o pedido para a Casa Civil, a fim de que seja encaminhado ao Senado, responsável pela aprovação de operação de crédito externo no âmbito legislativo.

 “Estamos na fase final de tramitação do processo. Acreditamos que muito em breve ocorrerá a votação favorável pelos senadores”.

O Prosai Parintins vai urbanizar uma área de risco de alagação na região conhecida como lagoa da Francesa.

Leia mais

Prosai Parintins: BID dá aval a Lima para iniciar obras de água e esgoto

Os recursos serão investidos na melhoria das condições socioambientais e de infraestrutura urbana do município, como construção de conjuntos habitacionais, equipamentos sociais, além da implantação de um novo sistema de abastecimento de água e de esgoto.

No dia 2 de abril, a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu parecer favorável à operação de crédito.

O órgão analisou a solicitação, feita pelo estado, para a verificação do cumprimento dos limites e condições necessários à contratação de operação de crédito com o BID, e de pedido de concessão de garantia da União, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O parecer foi então encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Conforme o subcoordenador-executivo de Planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, a procuradoria foi que elaborou a fundamentação técnica com parecer favorável para o Ministério da Fazenda.

Foto: Diego Peres/Secom