Prosai Parintins: avançam negociações do contrato de empréstimo para a obra

Estado do Amazonas começou a discutir, nesta terça-feira (7), a minuta do contrato com o governo federal e o BID

08/11/2023 07:49

Da Redação do BNC Amazonas

Prosai Parintins: avançam negociações do contrato de empréstimo para a obra

O Governo do Amazonas iniciou, junto ao BID e ao governo federal, o processo de negociação do contrato de empréstimo do Programa de Saneamento Integrado de Parintins (Prosai Parintins).

Dessa forma, a primeira reunião foi nesta terça-feira (7) entre órgãos estaduais e federais, tendo à frente a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Trata-se de um órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), responsável pelo Prosai.

De acordo com o secretário da Sedurb e coordenador Executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, as negociações são uma das fases que antecedem a assinatura do contrato.

Nós fizemos a reunião de pré-negociação do contrato de empréstimo com o BID para o Prosai Parintins. A pré-negociação é uma reunião de alinhamento entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o governo do Amazonas e o governo federal. A partir de agora, dia 9 vai ter a reunião de negociação, onde os acordos serão ratificados pelo governo federal que dá o aval do empréstimo, afirmou.

O Prosai Parintins prevê investimentos na ordem de U$ 87,5 milhões. Como resultado, U$ 70 milhões financiados pelo BID e a contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões.

Essa etapa do processo de negociação do empréstimo acontece em duas fases. A primeira foi realizada nesta terça-feira.

Na ocasião, discutiu-se sobre as cláusulas contratuais da minuta proposta pelo BID, que envolveu além da UGPE, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda, e os seguintes órgãos federais: Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, órgão do Ministério da Fazenda, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Nessa etapa analisamos as cláusulas contratuais envolvendo disposições especiais, as normas gerais, os anexos e o contrato de garantia. Não havendo discordância da delegação brasileira, agora, vamos para a reunião de negociação, quando o financiador, no caso o BID, se juntará à mesa para a suas considerações”, explica o subcoordenador de Planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, que representou o órgão na reunião virtual.

Ao BNC, o secretário da Sedurb e coordenador Executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, falou sobre sobre o assunto,

Assim, antes da assinatura do contrato final, os governos do Amazonas e federal assinam os contratos de garantia e contragarantia. E, por fim, será solicitado aval do Senado Federal, por se tratar de um empréstimo internacional.