Prosai Parintins: R$ 413,8 milhões é o maior investimento do governo do Estado no interior

Especialistas do BID têm agenda prevista em Manaus e no município no mês de abril para tratar sobre a implantação do programa.

20/03/2023 09:20

Da Redação do BNC Amazonas

Prosai Parintins: 413,8 milhões é o maior investimento do governo do Estado no interior

Uma obra do governo do Estado vai transformar a paisagem de um lago, localizado no meio da cidade de Parintins, mas que se transformou na maior agressão ambiental do município.

Trata-se da lagoa da Francesa. O local, até o anos de 1970, era lugar de pesca, banho e coleta de água dos moradores da cidade.

Na década seguinte, porém, foi transformado em abrigo de embarcações. Depois, vieram estaleiros, serraria, olarias e, por fim, o comércio e ocupação populacionais, desordenada, do lago.

O resultado de tudo isso foi a deterioração daquele ambiente.

Agora, porém, governo pretende revitalização o lago e a nascente do lago construindo o que em Manaus se conhece como Prosamim.

Em Parintins, ele ganha o nome de Prosai-Parintins (Programa de Saneamento de Igarapés no Interior do Estado).

A intervenção vai levar um investimento de R$ 413,8 milhões, “o maior investimento de um governo não interior do Estado”, destacou o governador Wilson Lima, ao visitar a Francesa na última sexta-feira (17).

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UGPE e BID

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas recebe, de 10 a 14 de abril, a Missão de Identificação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para tratar sobre a implantação Prosai Parintins.

Assim, portanto, com investimento estimado em 87,5 milhões de dólares, o Prosai Parintins contará com financiamento de 70 milhões de dólares do BID.

Além de contrapartida estadual de 17,5 milhões de dólares. As obras estão previstas para o 1º semestre de 2024.

Na programação da missão estão reuniões em Manaus e em Parintins com a Prefeitura do Município, além de visita de reconhecimento aos locais onde vão acontecer as obras.

É uma missão de identificação e tratativas com a UGPE e as demais instâncias envolvidas para uma nova etapa do planejamento e do processo de preparação do programa, que inicia agora e se estende até a assinatura do contrato de financiamento, explica o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo.

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Cronograma

Conforme o cronograma, algumas etapas devem ser cumpridas, até a assinatura do contrato, previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2024, quando também está previsto o início das obras.

Dentre as etapas obrigatórias que serão cumpridas até o início das obras estão a realização de consulta pública em Parintins, em maio deste ano,. Assim como a aprovação pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) da Lei Autorizativa do empréstimo, que deve acontecer em junho.

Antes da assinatura do contrato, o BID deve realizar outras duas missões ao Amazonas, uma de análise e outra de aprovação do empréstimo.

O pedido de empréstimo deverá passar ainda pela aprovação do governo brasileiro e do Senado Federal.

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Programa de obras múltiplas

O Prosai Parintins vai urbanizar uma área de 119 mil metros quadrados, alcançando os bairros da Francesa, Castanheira, Palmares, Santa Clara, Santa Rita de Cássia e Centro.

Desse modo, contará com obras múltiplas, incluindo rede de drenagem e de esgoto, mobilidade urbana, construção de 474 unidades habitacionais, além de parques urbanos e equipamentos públicos.

Também vai implantar um novo sistema de abastecimento de água para a cidade de Parintins.

A principal área de abrangência será a Lagoa da Francesa, com o objetivo de solucionar os problemas ambientais, urbanísticos e sociais do local e de suas redondezas, incluindo as alagações provocadas pela cheia do rio Amazonas.

Dessas áreas serão reassentadas 1.135 famílias, que estão em situação de risco. Elas irão para unidades habitacionais construídas pelo programa ou terão a oportunidade de escolher outras soluções de moradia.

A abrangência do Prosai vai além das áreas de intervenção de obras, alcançando 100% da população urbana de Parintins, cerca de 80 mil pessoas, que serão beneficiadas com novo sistema de abastecimento de água e com as obras de mobilidade urbana, de parques e de um novo mercado.

O programa prevê, ao longo de sua implantação, a geração de 11 mil empregos diretos e indiretos.

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Programação da Missão

Será a primeira missão na cidade de Parintins após a aprovação, em outubro do ano passado, da carta consulta do Prosai pelo governo brasileiro.

A delegação do BID é composta de 15 especialistas e quatro consultores de áreas diversas, dentre as quais social, habitação e urbanização, mudanças climáticas, gênero, financeiro, institucional e turismo.

Divididas em grupos temáticos, as equipes vão se reunir com as áreas técnicas da UGPE para aprofundar e validar os projetos técnicos que justificam a operação de crédito do Prosai Parintins.

Fotos: Divulgação/Movimento Ambiental Todos Pela Francesa/Facebook