O Ministério das Comunicações alertou às associações e às fundações interessadas em operar rádios comunitárias em 22 municípios do Amazonas que o prazo para o envio de propostas termina no próximo dia 13.
Edital, publicado em outubro no diário oficial da União, prevê concessão de outorgas em 21 estados.
Além de Manaus, estão disponíveis canais e frequências para os municípios de Alvarães, Apuí, Beruri, Caapiranga, Canutama, Careiro, Careiro da Várzea, Envira, Guajará, Ipixuna, Iranduba, Itamarati, Japurá, Juruá, Maués, Pauini, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Tefé, Uarini e Urucurituba.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Com esse edital, disse o ministro, a pasta vai atender as demandas reprimidas cadastradas no ministério e fortalecer a radiodifusão pública.
A diretora de radiodifusão pública, comunitária e estatal do ministério, Daniela Schettino, disse que tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias.
“A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”.
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO RadCom 2023/2024), publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.
“O processo para se obter autorização para prestar o serviço de rádio comunitária inicia-se com a participação da entidade em um edital de chamamento público publicado pelo Ministério das Comunicações que contemple o município de interesse”, diz nota da pasta.
Leia mais O ministério explicou ainda que a entidade deverá se inscrever no edital seguindo suas instruções e tomando o cuidado para enviar todos os documentos necessários no prazo estabelecido.
O edital 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-186/2024-589981290)
Foto: banco de imagens
