O Ministério dos Transportes abriu dispensa de licitação para reconstruir as duas pontes dos rios Curuçá e Autaz-mirim, que fazem ligação à BR-319, que desabaram no final do ano passado. Os contratos emergenciais visam a demolição das estruturas, remoção do entulho e construção de novas obras.
O problema é que o prazo estabelecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é de um ano a contar da instalação do estado de emergência, que ocorreu em outubro de 2022.
Dessa forma, as cerca de 180 mil famílias continuarão sendo prejudicadas com o abastecimento de combustível e mercadorias, transportes de doentes por ambulâncias.
As informações foram dadas aos prefeitos dos municípios de Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri e Nova Olinda do Norte, na reunião da bancada ocorrida nesta terça-feira (7) em Brasília.
Os detalhes dos contratos para as obras emergenciais, na região da BR-319 afetada, foram repassados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele esteve com o ministro dos transportes, Renan Filho – que é do mesmo partido – do qual recebeu as informações.
De acordo com o Dnit, As novas obras têm prazo e os técnicos do departamento já estão em contato com a empresa que vai construir tanto a ponte do rio Curuçá, que custará em torno de R$ 24,8 milhões, quanto a do rio Autaz-mirim, cuja reconstrução ficará em R$ 18,9 milhões.
O senador Eduardo Braga havia conversado com o ministro dos transportes, Renan Filho, sobre as duas pontes, já tem uma dispensa de licitação para poder construir, através do Dnit.
“Estamos em época de chuva e a maior preocupação é durante a seca (em agosto) para atravessar, mas o rio está enchendo, e a gente espera que ocorra o mais rápido possível [a construção das pontes). Isso está encaminhado”, comentou o coordenador da bancada, senador Omar Aziz.
O senador-coordenador manifesta preocupação, com as ações do Dnit, porque até agora não tem projeto executivo, logo, não dá para encaminhar qualquer projeto e estabelecer um prazo de execução dessas obras.
“Isso está claro para mim. E foi o questionamento que eu fiz. Se não tem nenhum projeto executivo, como vai fazer as pontes de Autaz-mirim e do Curuçá visto que as duas têm que ser demolidas, haver remoção do entulho e começar a obra? Vai demandar tempo”, observou Omar Aziz.
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Ponte provisória O presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa, autor do pedido de reunião da bancada para tratar do assunto, sugeriu que, enquanto os contratos e ações emergenciais estão ocorrendo, o governo federal poderia construir duas pontes provisórias de ferro reforçado para ajudar no transporte de alimentos, frutas e verduras para o abastecimento do Estado.
“A nossa maior preocupação é quando a seca chegar no mês de agosto. Pelo tempo previsto pelo Dnit, essas duas obras vão levar cerca de um ano e esses municípios não podem ficar à mercê dessa de toda essa situação”, declarou Anderson Sousa.
Recursos para saúde De acordo com o senador Omar Aziz, os prefeitos amazonenses também discutiram com a bancada saída para buscar recursos para a saúde. A AAM pleiteia R$ 50 milhões para a atenção básica nos municípios amazonenses.
“Vieram discutir recursos para a saúde e, na medida do possível, estamos aqui para colaborar. Eles trouxeram essa demanda porque, historicamente, os parlamentares repassam recursos para a saúde, mas estamos vivendo um momento diferente, pois, não haverá mais aqueles recursos que tivemos na época da pandemia”, alertou Omar Aziz.
Municipalização dos hospitais Outro ponto levantado pelos gestores foi a municipalização dos hospitais. Na avaliação do coordenador da bancada, os prefeitos têm que discutir essa situação com o governador Wilson Lima e pedir que essa função seja devolver ao Estado.
“Na minha avaliação, quem tem que arcar com a alta e média complexidade da saúde é o Governo do Estado, pois, os prefeitos não têm condições financeiras para essa tarefa”, ressaltou Aziz.
Foto: Divulgação
