Sem repasse de R$ 200 milhões, setor naval do AM pode parar e demitir

Sindicato denuncia risco com retenção do recurso pela Receita Federal

23/05/2023 17:38

Da Redação do BNC Amazonas*

O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Amazonas (Sindarma) denunciou nesta terça (23) que o polo naval do Amazonas pode parar suas atividades e demitir trabalhadores dos estaleiros. O motivo seria a falta de repasse de R$ 200 milhões do Fundo da Marinha Mercante.

Conforme a entidade, esse valor está suspenso desde dezembro de 2022, retidos pela Receita Federal. E sem previsão de liberação.

Como consequência, o emprego de 5 mil trabalhadores de transportadoras e estaleiros, apenas em Manaus, está ameaçado, de acordo com o sindicato.

De acordo com o presidente do Sindarma, Galdino Alencar, muitas obras estão paradas nos estaleiros em todo o Amazonas. É que, segundo ele, as empresas estão segurando a atividade com capital próprio durante esse período, mas agora já operam no “vermelho”.

Citou, por exemplo, os custos com a manutenção das embarcações, principalmente das transportadoras de combustíveis para os municípios.

“Estamos mantendo o compromisso e a responsabilidade de manter nossa atividade, mas é um semestre inteiro acumulando prejuízos. E muitos estaleiros já estão considerando o risco de demissão em massa de seus colaboradores porque não conseguem mais arcar com os custos de projetos que estavam em andamento”.

Para Alencar, o fundo é fundamental para manutenção das atividades do setor.

Segundo ele, o repasse do fundo é para ser feito mensalmente pela Marinha, que tem como principal fonte de arrecadação as contribuições obrigatórias das próprias empresas do polo naval. Conforme Alencar, esse recurso é empregado, por exemplo, na construção e aquisição de embarcações novas, modernização da frota, docagem, manutenção e reparos.

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Em busca de solução

Alencar afirmou que em março o Sindarma e o Sindicato da Indústria da Construção Naval, Náutica, Offshore e Reparos do Amazonas (Sindnaval) tentaram a liberação desse recurso na Receita, de forma emergencial.

Contudo, um problema no sistema do órgão teria impedido que a verba fosse repassada ao polo naval.

Dessa forma, o apelo se voltou para o Ministério de Portos e Aeroportos e Confederação Nacional dos Transportes (CNT), no início deste mês.

O dirigente do Sindarma disse que essa mobilização é para que o setor tenha condições e suporte de continuar em operação. Trata-se, conforme Alencar, de um segmento importante da economia do Amazonas, responsável pela maior parte da circulação de cargas e produtos, desde alimentos a derivados de petróleo.

*Com informações da assessoria do Sindarma.

Foto: divulgação