Risco à vida no Madeira faz Justiça cassar licenças ambientais do Ipaam
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 19/12/2017 às 22:16 | Atualizado em: 19/12/2017 às 22:16
A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a 7ª Vara da Justiça Federal suspendeu as licenças ambientais concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam), do Governo do Amazonas, a garimpeiros de ouro no rio Madeira, no sul do estado.
Tutela de urgência foi deferida nesta terça, dia 19, em ação civil pública do MPF que apontou que a competência para despachar essas licenças é do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), e não do Ipaam.
A decisão é assinada pela juíza Mara Elisa Andrade, que considerou que as licenças ambientais têm levado a danos que “colocam em risco a integridade do rio Madeira, bem como riscos à saúde humana, à biodiversidade e à manutenção do ecossistema amazônico”, escreveu.
No despacho, o Ipaam fica impedido de dar licenças ou renová-las para extração de ouro no leito do rio Madeira, que banha os municípios de Nova Olinda, Borba, Aripuanã, Manicoré, Humaitá e leva a Porto Velho, em Rondônia.
Matéria completa é do G1/Amazonas.
Leia mais
http://amazonas.bncamazonia.com.br/municipios/mpf-pede-cassacao-de-licencas-a-garimpeiros-incendiarios-do-madeira/
Foto: Reprodução/YouTube