Os estados de Roraima e Rondônia se antecipam na facilitação de garimpeiros ilegais. Por outro lado, o governo federal encontra dificuldade no plano de liberação ampla e irrestrita da atividade mineradora.
De acordo com a jornalista Renata Lo Prete, no podcast O Assunto , Rondônia autorizou o uso de dragas e balsas para retirar minérios de seus rios.
Assim como o estado de Roraima, que foi mais longe: legalizou a exploração, sem necessidade de estudos prévios, em terras estaduais.
Entretanto, com um agravante que vai na contramão de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil: a utilização de mercúrio.
Esse produto é uma substância que “contamina os rios, os peixes e as pessoas”, descreve James Alberti, jornalista do Fantástico à jornalista.
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Contrabando de mercúrio Nesse sentido, uma investigação internacional traçou a rota do contrabando de mercúrio aqui e em países vizinhos. Com isso Alberti identifica as duas portas de entrada, no estados de Roraima e Rondônia: Bonfim (RR) e Guajará-Mirim (RO).
“O garimpo clandestino não é mais como antigamente, é uma estrutura milionária. Usam máquinas de R$ 700 mil, R$ 2 milhões, e cooptam falsas lideranças para entrar em áreas protegidas”.
Ao mesmo tempo, o procurador Edson Damas, do Ministério Público de Roraima, esclarece a ficção de que o garimpo se daria em terras estaduais. Na verdade, o que existe para ser extraído está principalmente em terras indígenas.
Por consequência, o procurador analisa a inconstitucionalidade da lei, já sob contestação no Supremo: ela trata de “bens da União e invade competência exclusiva da União”.
Com informações do G1.
Foto: Divulgação / Polícia Federal
