Sancionada lei de prevenção à ambliopia na escola, de George Lins

De autoria do deputado estadual George Lins (União Brasil), a lei 6.748 cria medidas de incentivo à prevenção da ambliopia nas escolas de ensino fundamental públicas do estado do Amazonas. A lei foi publicada no diário oficial deste dia 10.

Conforme a legislação, as medidas de incentivo à prevenção da ambliopia consistirão na realização de testes de acuidade visual, motilidade ocular e fundoscopia.

A realização desses testes será conduzida por médicos oftalmologistas vinculados à Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM).

Além disso, a legislação prevê a possibilidade de formalização de parcerias entre as secretarias estaduais de saúde e educação. Com isso, fortalecendo a colaboração interdisciplinar para a realização dos testes.

Segundo Lins, a ambliopia, também conhecida como “olho preguiçoso”, é um problema de saúde ocular que pode afetar seriamente o desenvolvimento visual das crianças em idade escolar.

O diagnóstico precoce da doença é fundamental para o sucesso do tratamento, e é exatamente isso que a legislação propõe. Com a realização desses testes oculares, conseguiremos identificar possíveis problemas visuais em nossas crianças, permitindo intervenções rápidas e eficazes, disse o deputado.

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Comunicação de resultados

A lei destaca ainda que os resultados dos testes serão comunicados aos pais ou responsáveis pelos estudantes. Nesse processo, os responsáveis receberão orientações para buscar acompanhamento por médicos oftalmologistas.

Além disso, as escolas terão a responsabilidade de comunicar ao órgão local de saúde os resultados individuais dos testes de acuidade visual.

Assim, essa troca de informações contribuirá para a instrução de políticas públicas voltadas à prevenção da ambliopia na infância, permitindo uma abordagem mais assertiva e personalizada.

Foto: Leandro Castro/divulgação