A Prefeitura de Manaus assinou hoje (23) um acordo de cooperação técnica com o Governo do Amazonas, que formaliza relação de reciprocidade institucional.
Participam pela prefeitura a Secretaria de Saúde (Semsa ) e pelo governo a Secretaria de Saúde (SES-AM) e as fundações de Medicina Tropical (FMT), Centro de Oncologia (FCecon) e Vigilância em Saúde (FVS).
Pelo contrato, até 200 servidores da Semsa poderão estar disponíveis para executar atividades nos órgãos do estado. E vice-versa, na mesma quantidade, por até 48 meses, que podem ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos.
Acordo anterior permitia que o disposicionamento de servidores fosse por 12 meses.
De acordo com a Semsa, a parceria permite que se regularize a situação funcional dos servidores.
Não há problema ao plano de cargos, carreiras e salários dos servidores, nem nas promoções, progressões e aposentadorias, conforme o município.
O convênio não prevê transferência de recursos financeiros para sua execução.
Foto: Henrique Souza/Semsa