Sefaz apresenta balanço fiscal e econômico positivo do 1º quadrimestre

A Sefaz apresentou aos membros da Comissão de Assuntos Econômicos da ALE-AM, na manhã de ontem (13) o balanço fiscal e econômico positivo do 1º quadrimestre de 2022 no estado.

Com isso, secretário de estado de Fazenda, Alex Giglio, por meio de reunião virtual, destacou a ampliação da capacidade de investimento público, assim como a redução da dívida consolidada e a adoção de um sistema para aperfeiçoar o controle de despesas.

Mesmo diante da crise econômica decorrente da pandemia de covid-19, o Governo do Amazonas vem ampliando a capacidade de investimento público do estado. Conforme os dados do balanço da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

De janeiro a abril, foram destinados cerca de R$ 255 milhões em investimentos, contra R$ 115 milhões no ano anterior. A variação de 122% neste setor é fundamental para a geração de emprego e renda. Assim como para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos no Amazonas, lembrou o secretário Alex Del Giglio.

“É um balanço muito positivo, porque tem reflexo no aumento dos repasses para educação, para saúde, que são áreas fundamentais, e aumenta também o repasse para os 62 municípios do estado. Mesmo diante da crise econômica e da necessidade de ampliação da despesa da saúde com a pandemia, o aumento na arrecadação evitou que o estado atingisse o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, destacou Alex Del Giglio.

Quanto à Dívida Pública, o estado reduziu a porcentagem do passivo estadual em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Comparando o primeiro quadrimestre de 2021 aos quatro primeiros meses de 2022, o estado reduziu de 22% para 17% a porcentagem da Dívida Consolidada Líquida (DCL) em relação à RCL.

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Comissão

Dessa forma, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas, Ricardo Nicolau (Solidariedade), avaliou o balanço apresentado.

“A nossa reunião é para analisar esses dados que, diga-se de passagem, são importantes e positivos do ponto de vista financeiro do estado”, afirmou o deputado.

Além disso, ele reconheceu que o enquadramento dos gastos com pessoal estão dentro dos limites da LRF. Tudo em conformidade com o aumento da receita do estado, cujos ajustes foram realizados sem aumento de carga tributária para o contribuinte.

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Controle do gastos

Ricardo Nicolau questionou as despesas, que registraram aumento  nas áreas de educação, saúde e na assistência social. Na ocasião, o secretário executivo do Tesouro da Sefaz, Luiz Otávio da Silva, justificou os resultados. Ele disse que o estado tem trabalhado para aperfeiçoar a qualidade do gasto público.

“Em relação à despesa, o governador (Wilson Lima),   publicou, em 22 de abril de 2022, o decreto 45.485, instituindo o Sistema de Informações de custos do Estado do Amazonas, que já está em início de operacionalização”, disse Luiz Otávio.

Assim, ele detalhou que isso vai permitir aumentar esse acompanhamento. Ou seja, gestão dos custos do serviço público e também a comparabilidade em relação à gestão dos vários ordenadores de despesas (dos órgãos ligados ao governo) na execução  financeira,  orçamentária e patrimonial.

Da mesma forma vai ser importante tanto para os Poderes. Por exemplo, para o Tribunal de Contas do Estado, para a Controladoria Geral do Estado, quanto para a sociedade como um todo”.

Foto: Divulgação