Sem Ética, Andrade tem resistência para golpe no Garantido
Conselho de Ética do Garantido impuna assembleia marcada para o dia 04/03 para prorrogar o mandato do presidente do boi, Antonio Andrade
Neuton Correa
Publicado em: 24/02/2023 às 19:55 | Atualizado em: 27/02/2023 às 11:41
O presidente do boi Garantido, Antonio Andrade, já enfrenta resistência em sua tentativa de dar golpe na organização folclórica, para prorrogar seu mandato até 2024.
O principal obstáculo contra o projeto foi dado hoje, 24/02, pelo Conselho de Ética do bumbá.
O órgão, importante força política da associação, que em outros episódios apoiou a atual diretoria, rompeu com Antonio.
O colegiado fez isso ao impugnar a assembleia geral extraordinária para prorrogar o próprio mandato e da vice, ida Silva.
A convocatória foi feita na quarta-feira, dia 22, e pretende aprovar a ideia em uma semana.
Esse convocação prevê também a prorrogação, por igual período, dos mandatos dos membros dos conselhos de Ética e Fiscal do boi.
Vícios insanáveis
Mas o Conselho de Ética entende que a proposta de Antonio Andrade “padece de vícios insanáveis”, “inviável juridicamente” e que não deve ser levada adiante.
Argumentos
O colegiado aponta argumentos para demonstrar os vícios da proposta de prorrogação de mandato:
Primeiro diz que o Conselho de Ética não foi consultado sobre tal prorrogação de mandato.
Acrescenta que não há anuência dos membros do colegiado a essa candidatura de prorrogação de mandato, conforme prevê o “art. 52, §1º, I, do Estatuto do boi”, e cutuca:
“Não pode o Sr. Presidente sugerir ou almejar a prorrogação de mandato de membros titulares e suplentes deste Conselho de Ética, tendo em vista que imprescindível a manifestação de vontade de cada um, sendo certo que o Edital padece de vício nesse ponto e a convocação é ilegítima”.
O documento do Conselho de Ética discorre ainda sobre a eleição do boi que, em ato único, elege presidente, vice, os conselhos de Ética e Fiscal.
“Por assim estar configurado no estatuto, sem a concordância expressa do Conselho de Ética e do Conselho Fiscal com o pedido de prorrogação dos mandatos das chapas eleitas, não se poderá pretender prorrogação de mandato para apenas uma das chapas eleitas no último pleito, sendo cristalino a inviabilidade da realização da assembleia para a finalidade constante do Edital impugnado”.
Duração de mandato
Nessa argumentação, o Conselho de Ética finaliza com o ponto principal que Antonio Andrade tenta justificar para continuar mais um ano no comando do Garantido: duração do mandato.
O presidente argumenta que, por causa da pandemia da Covid-19, só executou dois bois de arena, mas o colegiado rechaça:
“O período de exercício dos mandatos está estabelecido em anos, não havendo nenhuma vinculação ou menção a realização de 3(três) festivais folclóricos. Portanto, deve prevalecer a disposição estatutária quanto ao tempo de duração de mandato”.
Críticas
Além das ponderações, o colegiado ainda critica a redação da convocação extraordinária para prorrogação do mandato do presidente, marcada para o primeiro sábado de março, dia 4.
Assim, o conselho aponta interesse pessoal de Andrade.
“Não pode a pretensão de prorrogação de mandato estar fundada em interesse pessoal ou tomar como parâmetro ato da associação contrária (que aprovou o mandato do presidente Jender Jobato)”.
O conselho lamenta a surpresa da convocação de prorrogação de mandato, dizendo:
“É inaceitável que a Assembleia Geral venha a conhecer dos motivos pelos quais se pretende a prorrogação dos mandatos apenas no dia da reunião”.
E recomenda:
“Os motivos e razões devem ser expostos pelos pretendentes previamente, em nome do dever de transparência e de informação, para que todos os associados conheçam as justificativas e façam o devido juízo de valor”.
Conselho Fiscal
Além do Conselho de Ética, Antonio Andrade também perdeu o apoiou do Conselho Fiscal. Este colegiado também se insurgiu nas últimas horas contra a ideia de prorrogação de mandatos.
A manifestação do colegiado foi encaminhada por ofício pelos três conselheiros titulares ao próprio presidente.
O órgão também aponta desacordo com as normas estatutárias do boi e se monstra contra a prorrogação de mandatos, inclusive do próprio colegiado, que poderia ser beneficiado, também.
Além disso, recomenda que a atual diretoria, caso queira tocar o projeto, faço-o com projeto e indicação dos dispositivos a serem reformados no estatuto.
Diz ainda que estas propostas precisam ser revisadas, analisadas, submetidas a discussões, debates e aprovação em assembleia específica.
Vexame
Não são apenas as questões estatutárias que confrontam o golpe de Antonio Andrade. O festival de vexames protagonizado por sua gestão, no ano passado, é outro e, talvez, o principal ponto de resistência contra a ideia de se prorrogação seu mandato.