Sindicato sugere negociação direta das escolas com pais de alunos

Conforme o sindicato, as escolas estão oferecendo atividades pedagógicas on-line

14/04/2020 18:30

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas (Sinepe-AM) discutiu nesta segunda, dia 13, a questão do valor das mensalidades durante a crise do coronavírus.

De conformidade com a entidade, as escolas estão funcionando. Professores e demais funcionários continuam trabalhando apesar da paralisação das atividades presenciais.

O sindicato afirmou que as escolas estão oferecendo atividades pedagógicas on-line, conforme a legislação.

Como há escolas de diferentes portes, o Sinepe defende que cada uma discuta individualmente a questão com pais de alunos. Por exemplo, o percentual de desconto no valor da mensalidade.

Segundo o sindicato, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) tem dois projetos de lei em discussão definindo percentual de redução da mensalidade, indistintamente, para as escolas.

De acordo com o Sinepe, os projetos são inconstitucionais porque é o Congresso Nacional que tem competência para legislar sobre o tema.

Na última reunião, realizada no dia 7, os parlamentares e órgãos envolvidos na discussão propuseram um Termo de Ajustamento de Conduta ( TAC).

Por ele, os descontos seriam de acordo com a modalidade de ensino oferecida pelas instituições. Porém, a proposta não foi aceita na assembleia de associados do Sinepe-AM.

A presidente da entidade, Elaine Saldanha, informou que as instituições particulares já estão praticando descontos nas mensalidades.

Conforme ela, essa é uma forma de fidelização do cliente. Elaine afirma, porém, que as escolas não têm redução da maioria de seus custos operacionais.

Por exemplo, ela cita os salários, que consumiriam 70% das receitas.

Por essa razão, a dirigente sindical argumenta que a perda de faturamento significará a quebra de muitas escolas.

Para o Sinepe, a orientação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, pela nota técnica 14/2020, é para que, caso não seja feito reembolso parcial ou total de mensalidades, posteriormente a escola ofereça aulas presenciais ou on-line.

Foto: Divulgação/Sinepe