STF dá 48 horas para Bolsonaro resolver oxigênio ao Amazonas

Ministro Lewandowski ratifica decisão da Justiça Federal em ação contra o governo federal pelos ministérios e defensorias públicos

15/01/2021 20:55

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O ministro Ricardo Lewandowski deu 48 horas para o governo Jair Bolsonaro para solucionar a crise de oxigênio no Amazonas.

Conforme determina o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal precisa promover ações “para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus”.

Segundo a decisão do ministro, o governo deverá detalhar ações, programas, projetos e parcerias correspondentes, “com a identificação dos respectivos cronogramas e recursos financeiros.

O ministro do STF determinou também que o governo federal deverá atualizar o plano a cada 48 horas, “enquanto perdurar a conjuntura excepcional”.

Confira o documento:

Lockdown em Manaus

A decisão do ministro ocorreu após pedido feito no STF pelo PT e PCdoB, que listaram uma série de solicitações à Corte. A maioria não foi atendido pelo ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. O principal era o pedido de lockdown em Manaus, que vive um colapso em todo sistema público e privado de saúde.

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