AMAZÔNIA

Tarifa zero: veja os alimentos que ficarão isentos de imposto de importação

Para conter a alta dos preços dos alimentos, o governo optou por isentar nove tipos de comida.

10/03/2025 17:24

Bruna Lira, da Redação do BNC Amazonas

O governo federal anunciou a isenção do imposto de importação para nove alimentos essenciais. Com essa medida, busca reduzir os preços ao consumidor e garantir maior acessibilidade a produtos básicos.

A lista inclui azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão, café, carnes e açúcar. Além disso, o governo decidiu ampliar a cota de importação do óleo de palma, que passará de 65 mil para 150 mil toneladas. A isenção entrará em vigor nos próximos dias, assim que for aprovada pela Camex.

Paralelamente, o governo reforçará o incentivo à produção nacional. O novo Plano Safra dará prioridade aos alimentos da cesta básica. Dessa forma, produtores rurais que abastecem o mercado interno terão acesso facilitado a financiamentos com juros subsidiados.

Além disso, a medida beneficiará culturas de inverno, como os óleos de canola e girassol, garantindo maior oferta desses produtos no país.

Estoques

O governo também fortalecerá os estoques reguladores da Conab. Nos últimos anos, esses estoques foram desmontados, o que afetou a segurança alimentar. Após a recente queda nos preços, a companhia solicitou R$ 737 milhões para recompor as reservas de alimentos.

Com esse investimento, o governo pretende evitar oscilações bruscas nos preços e garantir o abastecimento contínuo da população.

Por fim, o governo implementará mudanças no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Atualmente, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) restringe a venda de produtos ao próprio município.

No entanto, com a nova regulamentação, produtos já certificados no nível municipal poderão ser comercializados em todo o país.

Dessa maneira, agricultores familiares terão a oportunidade de expandir seus mercados. A medida beneficiará principalmente produtores de leite, mel, ovos e outros alimentos de origem animal. Além disso, o governo pretende dobrar o número de municípios registrados no sistema, elevando o total de 1.550 para 3 mil.

Saiba mais em Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

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