TCE-AM inspeciona órgãos do estado e monitora sistema prisional

Nas inspeções, os órgãos são analisados com base nas prestações de contas do exercício de 2020

11/08/2021 12:51

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início as inspeções em 13 órgãos do estado. Além disso, será realizado um monitoramento sobre o sistema prisional no amazonas.

As portarias de autorização das inspeções e designação dos técnicos responsáveis foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM.

Os primeiros órgãos inspecionados foram a Assembleia Legislativa e o Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo. Dessa forma ainda restam outros 11 órgãos que passarão pela mesma auditoria.

Nas inspeções, os órgãos são analisados com base nas prestações de contas do exercício de 2020. Dessa forma, são comparados os dados da documentação apresentada pelos gestores.

Os órgãos que estão sendo ou ainda serão inspecionados pelos técnicos da Corte de Contas são: a Secretaria de Assistência Social (Seas) e Fundo de Assistência Social, até o dia 13 de agosto; a Procuradoria Geral de Justiça, Programa de Proteção às Vítimas, e Fundo de Amparo ao Ministério Público, até o dia 20 de agosto; Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Fundo de Cultura, Policlínica Codajás, Polícia Civil do Amazonas, do dia 16 ao dia 20 de agosto; Secretaria de Saúde e Fundo Estadual de Saúde, até o dia 27 de agosto; e a Casa Civil, do dia 26 ao dia 31 de agosto.

Monitoramento do sistema prisional

Está sendo feito o 1º Monitoramento da Auditoria Operacional do Sistema Prisional do estado. Inicio na última segunda-feira (9) e vai durar seis meses.

A partir disso, estão sendo apurados se os órgãos auditados em momentos anteriores pelo TCE-AM deram soluções para as questões e recomendações feitas pela corte.

Caso o monitoramento identifique a manutenção da irregularidade pelos gestores, o pleno poderá puni-los.