TCE-AM muda rotina de trabalho e suspende eventos por 60 dias 

O TCE-AM  (Tribunal de Contas do Amazonas) adotou, nesta segunda-feira (16), medidas de choque contra o coronavírus na corte. Entre elas, de acordo com a decisão do presidente Mario de Mello, eventos estão suspensos por 60 dias. Além disso, servidores trabalharão de casa e outros farão rodízio na instituição.  

Tais medidas temporárias constam da Portaria nº 154/2020 e atendem a recomendações do Ministério e da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS). 

A portaria está publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE desta segunda-feira. Por meio dela, os servidores a partir de 60 anos, por exemplo, estão dispensados da frequência pelos próximos 15 dias.  

Inclusive, recomenda, que os demais incluídos no grupo de risco devam comprovar suas condições por meio de atestado médico ou documento congênere. 

Pelo documento deve ser apresentado à Diretoria de Saúde (Disau), por meio do sistema eletrônico SEI (sei.tce.am.gov.br). 

Conforme a portaria, qualquer servidor, colaborador ou estagiário deve procurar a Disau desde que sinta sintomas. 

Caso apresente sintomas fora de expediente, deverá procurar a urgência e comunicar à Disa.

Afastamento  

Para quem estiver em viagem ou retornando de países com circulação viral deve se manter em isolamento familiar. Além do mais, devem informar o problema à sua chefia imediata e Disau, que procederá as orientações. 

Aos gabinetes dos conselheiros, auditores e procuradores, vão sofrer mudanças também. Para eles foi concedida a autorização para liberação dos respectivos servidores. De forma que todos trabalharão em regime de rodízio, para exercerem suas atividades em casa.

E consequentemente, devem apresentar à presidência da corte, a lista dos servidores. Essa lista será registrada na Diretoria de Recursos Humanos (DRH). 

Já os funcionários de empresas terceirizadas poderão se consultar na Diretoria de Saúde. Neste caso, no horário de expediente.   

Limpeza e acesso ao plenário 

Dentre as medidas, estão o aumento da frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas. Além do mais, a disponibilização de álcool em gel nas áreas de circulação e no acesso aos setores e gabinetes.  

Campanhas de conscientização do risco e as medidas de higiene necessárias deverão ser intensificadas. Para isso, serão feitas pela Disau e pela Diretoria de Comunicação Social. 

Nas sessões do tribunal pleno, o acesso será restrito aos membros da mesa, servidores necessários ao andamento das atividades plenárias e aos advogados de processos inclusos na pauta do dia. 

Atendimento ao público 

O atendimento ao público externo será prestado restritamente apenas por meio eletrônico ou telefônico.  

Para a realização de reuniões e audiências, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) auxiliará os demais setores na adoção de videoconferências. 

Foto: Divulgação/TCE