AMAZÔNIA

TCE prorroga acordo que garante pagamentos de professores da UEA

08/08/2019 09:16

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou, por mais dois anos, a validação de acordo de ajustamento de gestão firmado com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para garantir pagamento de bolsas de ensino a servidores públicos e professores temporários de cursos de oferta especial e com fontes de recursos externos.

A prorrogação foi aprovada, por unanimidade, pelo plenário do tribunal para os exercícios de 2019 e 2020.

De acordo com o relator do termo, conselheiro Josué Filho, a prorrogação garante a conclusão dos cursos que tiveram início no segundo semestre de 2015 e 2016 com término previsto para dezembro deste ano, com exceção dos cursos de direito e farmácia, que serão finalizados em 2020.

“A não prorrogação do termo comprometeria claramente a conclusão dos cursos, o que ocasionaria prejuízos imensuráveis à universidade e à comunidade acadêmica, além de importar em clara afronta ao princípio da continuidade do serviço público e do acesso à educação, garantidos pela Constituição federal”, disse o relator.

Termo de ajustamento

O termo inicial foi firmado em junho de 2015, a partir de um pedido do reitor da UEA, Cleinaldo Costa, para custear o pagamento aos professores temporários dos cursos de oferta especial – com término previsto em 2020 – por meio de bolsas de ensino.

Entre os cursos estão os de licenciatura em ciências biológicas, educação física, geografia, Tecnologia em alimentos, gestão em turismo, gestão ambiental, produção pesqueira; além de direito e farmácia.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Júlio Cabral, Érico Desterro e o conselheiro substituto Alípio Reis Firmo. A presidente Yara Lins conduziu a votação.

Leia mais:

Barreirinha estreia fiscalização de contas a distância do TCE-AM

Foto: Divulgação/TCE-AM

Vereadores tentam desviar foco do MP-AM, dizem aliados de Chico Doido

12/12/2019 23:50

Da Redação BNC Amazonas Investigados pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suspeita de corrupção, vereadores do município de Iranduba, na região metropolitana de Manaus, estariam tentando desviar o foco da apuração dos crimes apontados pela operação Avaritia, deflagrada em agosto deste ano. Essa seria a razão para a instalação de uma comissão processante […]

Governo conclui obras da UEA de Barcelos, Santo Antônio do Içá e Tefé

12/12/2019 17:16

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), concluiu as obras dos núcleos de estudos superiores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) dos municípios de Barcelos, Santo Antônio do Içá e Tefé. Os trabalhos consistiram em melhorias nas estruturas dos núcleos e centros que […]

Instituições do AM são apontadas com baixo desempenho em 2018

12/12/2019 10:50

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje, dia 12, que 266 instituições de ensino superior no Brasil tiveram desempenho inferior às demais, avaliadas em 2018. Entre as instituições do Amazonas, a Universidade Federal (UFAM), que ficou com conceito 2 em um de seus cursos, além de outras universidades privadas […]

Contas de R$ 4,7 bi da gestão 2018 de Arthur são aprovadas no TCE

10/12/2019 21:35

O colegiado pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou as contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), do exercício financeiro de 2018, cujo orçamento foi de R$ 4,7 bilhões. A análise das contas ocorreu em sessão especial nesta terça-feira, dia 10, e a aprovação resulta na emissão de um parecer prévio […]