O trabalho infantil teve forte redução, em 2023, primeiro ano do quarto governo do presidente Lula da Silva. Portanto, uma queda de 14,6% em relação as 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro.
De acordo com levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2022, 1,88 milhão de pessoas de 5 a 17 anos de idade estavam em situação de trabalho infantil. Esse número caiu para 1,6 milhão em 2023.
No entanto, essa redução não foi linear e homogênea entre as unidades da federação. Em cinco estados ocorreu aumento do trabalho infantil, enquanto, em vinte e dois ocorreu redução.
E o estado do Amazonas está entre as unidades que houve acréscimo de crianças entre 5 e 17 anos realizando algum tipo trabalho.
Dessa forma, os cinco estados que tiveram aumento no número de crianças trabalhando, em vez de estar estudando ou brincando, são:
• Tocantins (45,2%);
Por outro lado, de acordo com o estudo, houve redução do trabalho infantil em 23 das 27 unidades da federação. Nesse caso, os destaques vão para o Amapá e Rio Grande do Norte, com o maior percentual de diminuição (-51,6%).
Além disso, Acre teve queda de 43%, Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%) completam a lista das cinco UF com as reduções mais expressivas.
O levantamento do Ministério do Trabalho é intitulado “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação”.
A amostra se baseou nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Situação do Amazonas No caso do Amazonas, onde houve acréscimo de 12% no trabalho infantil, em relação a 2022, o Ministério do Trabalho e Emprego informa que, de 1.606.937 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, há 55.423 em situação de trabalho infantil.
No entanto, desse total de crianças amazonenses, 32.230 ou 58,1% delas exercem as piores formas de trabalho infantil que, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), são as seguintes:
• venda e tráfico de crianças, sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou compulsório, inclusive recrutamento forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados;
Variações O estudo do MTE revela ainda uma variação de 1,3% a 9,3% em relação à taxa de trabalho infantil entre os estados.
Enquanto o Rio Grande do Norte registrou o menor percentual em relação à população do estado (1,3%), o Pará obteve o maior, com 9,3% de crianças e adolescentes nessa condição.
Já, Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos de crianças e adolescentes em trabalho infantil, com 213.928 e 197.470 menores, respectivamente.
Nesses estados também se concentram 25% das crianças e adolescentes encontradas nas piores formas de trabalho infantil de todo o Brasil.
Cenário preocupante O coordenador nacional de fiscalização do trabalho infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressalta que o cenário, apesar da diminuição geral, ainda é preocupante, com 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
“Diante desses dados, faz-se necessária a criação de estratégias regionais e locais, bem como para direcionar as ações de fiscalização e as demais políticas públicas afetas ao tema, para o alcance da efetividade no combate à essa saga que assola nossa sociedade, alimentando o ciclo perverso, excludente e hereditário da pobreza e da falta de oportunidades mínimas iguais para todos. Essa realidade, portanto, exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”, afirmou Guimarães.
Ações fiscalização O Ministério do Trabalho e Emprego diz contar com uma ampla estrutura para enfrentar o problema. Há uma coordenação nacional de fiscalização do trabalho infantil, 27 coordenações regionais e o grupo móvel de fiscalização. Além da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
Denúncias podem ser realizadas pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil, disponível em https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/.
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
