A Defensoria Pública do Amazonas (DPE) e a Prefeitura de Manaus firmaram um acordo neste dia 4 de fevereiro para transferir 43 famílias que moram em área de risco no bairro Redenção para residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida.
As famílias receberão auxílio-aluguel de R$ 600,00 mensais até que os apartamentos sejam entregues.
O acordo visa garantir a segurança das famílias e evitar novos sinistros, após um deslizamento de terra no local que resultou na morte de duas pessoas em janeiro, incluindo uma criança de 8 anos.
A prefeitura se comprometeu a realizar a demolição e limpeza da área de risco após a retirada das famílias, e a defensoria atuará como mediadora para garantir o cumprimento do acordo.
Além disso, a prefeitura também se comprometeu a fornecer suporte logístico para a remoção das famílias e a realizar o cadastramento e pagamento do auxílio-aluguel.
O acordo estabelece que o pagamento do auxílio-aluguel será iniciado no prazo máximo de 30 dias a contar da homologação judicial do acordo, e poderá ser suspenso no próximo desembolso se as famílias não saírem voluntariamente do local.
A remoção das famílias também deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da homologação judicial.
Já a demolição e limpeza da área de risco deverão ser concluídas no prazo de 60 dias após a retirada integral dos moradores.
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Foto: DPE/divulgação
