As recentes tragédias com barcos de passageiros no Amazonas, quando pelo menos oito pessoas morreram, dezenas saíram feridos e até hoje não se sabe quantos desaparecidos, levaram a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) a cobrar informações e providências de autoridades marítimas.
A ação é por meio do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados.
Conforme essa unidade, a cobrança foi feita a:
• Marinha
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
• Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amazonas (Arsepam)
• Ministério Público do Trabalho (MPT)
• Corpo de Bombeiros
• Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF).
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Prevenção e fiscalização Entre as informações cobradas pela DPE-AM estão que ações imediatas, que medidas preventivas e de fiscalização são realizadas por esses órgãos responsáveis pela autorização e controle da navegação fluvial no estado.
Os acidentes ocorridos nas proximidades de Manaus e Uarini, por exemplo, tiveram origem em incêndios a bordo das embarcações, afirmou a defensoria.
Houve ainda um terceiro caso, no rio Madeira, nas proximidades da sede do município de Novo Aripuanã. Não houve vítima fatal nesse naufrágio.
Para o grupo da DPE, entre as providências emergenciais está a melhoria da fiscalização sobre os barcos.
O Comandante Souza, por exemplo, foi fiscalizado pela última vez há quase um ano, quando foram constatadas diversas irregularidades.
Contudo, mesmo proibido, continuava transportando passageiros sem ser importunado.
Conforme o grupo da DPE, até mesmo as condições físicas das embarcações devem ser fiscalizadas.
Ademais, são cobradas diversas outras obrigações, tanto dos órgãos quanto dos donos de barcos.
A tecnologia moderna para melhorar o monitoramento e rastreamento das embarcações para uma resposta rápida e eficiente em caso de acidente é um alerta aos órgãos em caso de acidente.
Isso leva em conta as distâncias entre as sedes dos municípios e a capital Manaus para a prestação de socorro.
É o que aconteceu com a tragédia do M. Monteiro, que ocorreu no final da tarde, em local ermo do rio Solimões.
Não fosse a atuação de moradores de comunidades próximas nos primeiros momentos e de equipe de saúde do Uarini, certamente o resultado final teria sido muito mais trágico.
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Urgência O pedido de providências, assinado pelos defensores públicos Ênio Barbalho, Gabriela Gonçalves, Ícaro Avelar e Yaskara Xavier, quer urgência nas ações dos órgãos.
Para a Marinha, o grupo quer saber que medidas imediatas foram adotadas após as tragédias, como a abertura de inquéritos para apurar as causas dos acidentes.
Além disso, são pedidas informações sobre as rotinas de fiscalização.
Foto: Divulgação
