Educadores de Beruri denunciam ao MP-AM má gestão do Fundeb
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 13/02/2019 às 19:04 | Atualizado em: 13/02/2019 às 19:04
Parte da população, estudantes e professores foram às ruas do município de Beruri, a 173 quilômetros de Manaus, para protestar contra a prefeita Maria Lucir Oliveira (MDB), a Dona Maria. Ao mesmo tempo, professores apontavam irregularidades na gestão do Fundeb (fundo da educação básica) ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
Em um documento de 17 folhas, os educadores denunciaram principalmente problemas com relação ao Fundeb.
De acordo com o professor Mazile de Castro, a prefeita não apresenta no portal de transparência de Beruri a prestação de contas dos recursos do fundo da educação, quanto e aonde foram parar as verbas públicas.
Beruri, por sinal, tem um portal de transparência (http://www.transparencia-am.com.br/BERURI/) totalmente desatualizado.
Leia mais
Repasse aos municípios do AM aumentou R$ 511 milhões em 2018
Falta de transparência perdura
O professor denuncia que o percentual do Fundeb não foi aplicado corretamente nos dois últimos anos, pelo menos.
“São muitas as irregularidades no município que requerem, urgentemente, o olhar do Ministério Público. No ano passado, um professor efetivo há 14 anos foi demitido sumariamente pela prefeita, sem sequer ter o direito de se defender em um processo administrativo. E ele não foi o primeiro”, disse Castro.
A prorrogação ilegal de mandato de delegado sindical e a não realização de eleição para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), cujo mandato acabou em 5 de janeiro, são outras questões que afligem a categoria.
Leia mais
Professores vão receber até R$ 10,8 mil de abono via Fundeb
VÍDEO: Povo se revolta e toca fogo em três ônibus escolares em Beruri
Promotora age de imediato
O documento foi acolhido promotora de Justiça Christiane Dolzany Araújo, que de imediato mandou fazer juntada a procedimento já existente no MP.
Sobre a não realização de eleição no Sinteam, a promotora vai instaurar notícia de fato, um procedimento à parte dos que são de responsabilidade da prefeitura.
Também em separado, a representante do MP-AM em Beruri vai investigar todos os fatos sobre a demissão do professor efetivo, que vai ser chamado para apresentar documentos de posse, nomeação, exoneração e outros.
Quanto à prefeitura, a promotora determinou levantamento de todas as informações a respeito do que foi denunciado pelos professores para, em seguida, anunciar qual vai ser a providência do Ministério Público.
Leia mais
Amazonas entre quatro estados em dia com Fundeb 2018
Fotos: Divulgação