Comissão de Educação aprova relatório pela renovação do Fundeb

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira, dia 17, relatório de Flavio Arns (Rede-PR, foto, à direita) sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O fato do Fundeb estar previsto para vigorar apenas até dezembro de 2020, segundo texto da Constituição, causa preocupação nos senadores. Em seu relatório, Arns deixa claro que […]

Serafim vê retrocesso na educação se Fundeb não for prorrogado

Principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país, o Fundeb (fundo da educação básica) vence em 2020. Autor da “Cartilha do Fundeb”, o deputado Serafim Corrêa (PSB) avalia que se o fundo não for mantido, haverá um retrocesso da educação do país. “Primeiro, você não terá garantia dos recursos […]

Prefeitos investem abaixo do mínimo e recebem alertas do TCE-AM

Por não cumprirem os limites mínimos obrigados pela lei para gastos na educação e no pagamento de professores e demais profissionais do magistério, os prefeitos de Nova Olinda do Norte, Codajás, Anori e Manaquiri foram alertados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Com o prefeito de Itacoatiara, o alerta já foi por exceder o […]

Ex-prefeito é denunciado pelo MPF/AM por fraude no Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Urucará (a 261 quilômetros de Manaus) Felipe Antônio, o ex-secretário municipal Andrew Felipe Mota, Emily Vieira Felipe, Adriely Felipe Mota  e a empresa GFM Serviços de Transportes Rodoviários por fraude na contratação de transporte escolar com recursos do Fundeb […]

Deputados participam de debate sobre o Fundeb na UEA

Os deputados federais José Ricardo (PT/AM) e o deputado Pedro Uczai (PT/SC), ambos membros da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, participam de um debate sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que acontece nesta sexta-feira (25), no auditório da Escola Normal Superior da […]

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