Patrícia Lopes dá maior reajuste salarial da história ao servidor municipal

Proposta à câmara reajusta em 10% os salários de professores e pedagogos e em 14% das demais categorias.

27/03/2024 10:33

Da Redação do BNC Amazonas

Patrícia Lopes dá maior reajuste salarial da história ao servidor municipal

A prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, anunciou ontem (26) as propostas de reajuste salarial para professores e pedagogos e demais servidores públicos municipais, regidos pelo regime geral da prefeitura.

A partir de abril, os profissionais da educação terão, além dos 10% de reajuste salarial, a incorporação ao salário de 11% referente à regência de classe, totalizando 21% de ganho real no ano.

Já os demais servidores da prefeitura, regidos pelo regime geral, vão receber um reajuste de 14,05%.

Com as propostas apresentadas, Patrícia se tornará a gestora municipal que concedeu o maior percentual de reajuste de salários ao longo de um mandato à frente da prefeitura de Presidente Figueiredo.

E isso em três anos, já que em 2021 não houve reajuste por conta da pandemia de covid-19.

Os profissionais da educação vão contabilizar 43,57% de aumento, enquanto os servidores do regime geral, 36,05%.

A comparação leva em conta as três últimas gestões que antecederam Patrícia.

Entre 2005 e 2007, os servidores da educação não tiveram os salários reajustados; de 2009 a 2012, o percentual de reajuste concedido chegou a 16,67%; entre 2013 e 2016, foi concedido um aumento de 38%; de 2017 a 2019, os reajustes concedidos somaram 23,61%.

Além de reajustar os salários dos profissionais que estão na ativa, com a incorporação da regência de classe ao salário para 2024, a prefeita vai beneficiar também os servidores aposentados, outra ação inédita adotada na atual administração de Presidente Figueiredo.

Salários de abril

Dessa forma, os projetos de lei, com as propostas de reajuste salarial serão encaminhados à câmara municipal nesta quarta-feira (27) e, se aprovados, os percentuais serão aplicados aos salários de abril.

A partir daí, a Prefeitura de Presidente Figueiredo entrará para o seleto grupo de municípios brasileiros que cumpre o piso nacional dos trabalhadores na educação e da categoria geral do serviço público.

A prefeita também encaminhará à câmara projeto de lei para reajustar os salários da Guarda Civil Metropolitana, que até o ano passado era regida pela categoria geral, e terá em 2024, um reajuste de 3,82%, correspondente ao Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).

E, ainda, projeto de lei reajustando o salário dos servidores do Sistema de Previdência Municipal (Sisprev), em 6,97%.

Sei que nossos servidores públicos mereceriam ter reajustes maiores, pelo tanto que se dedicam no exercício de suas funções. Entretanto, existem outros preceitos constitucionais que precisam ser respeitados e cumpridos na gestão pública mas, creiam, chegamos ao máximo que nos é permitido, afirmou Patrícia.

Ela disse também que, além da evolução salarial, sua gestão investiu mais que qualquer outra na história, na valorização profissional, com a concessão de progressões e promoções, formação continuada e ofertas de condições e recursos adequados para o desempenho profissional.

“Assim age uma gestão democrática e participativa, que tem como princípio o cuidado com as pessoas e a promoção de um desenvolvimento sustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental”.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Figueiredo (Sinsep), Márcio Bastos, o percentual de reajuste proposto pela prefeitura para os servidores regidos pelo regime geral – de 14,05% – representa um avanço significativo na recomposição salarial da categoria, que vinha acumulando grandes perdas ao longo das últimas gestões do município.

Merecíamos e queríamos mais, para diminuir nossos prejuízos com a herança maldita deixada pelas outras gestões mas, saímos daqui consciente de que avançamos muito. Temos consciência de que esse percentual foi o mais justo possível, neste momento, destacou o líder sindical.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteam) em Presidente Figueiredo, Mauro Amazonas, disse que vai submeter a proposta da prefeita à avaliação da assembleia-geral da categoria, para então se manifestar.

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Exemplo de valorização

Diferentemente do dirigente da entidade, os professores e pedagogos presentes à reunião consideraram as propostas apresentadas como o maior exemplo de valorização da categoria já efetivado por uma gestão municipal.

Otielly Brito, professora concursada e pedagoga contratada por processo seletivo simplificado, disse que os investimentos realizados pela prefeita na educação deverão servir de referencia de politica pública para as futuras administrações do município.

Além de valorizar e respeitar os profissionais, mantendo uma evolução salarial, ofertando um ambiente escolar com infraestrutura e equipamentos adequados para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, investiu na formação continuada e introduziu ferramentas e programas que proporcionaram uma educação de qualidade e inclusiva aos nossos alunos na rede municipal.

A professora Antônia Ludernilda Souza, com mais de três décadas de atuação no ofício de ensinar e formar os cidadãos figueiredenses, disse não ter dúvida de que Patrícia promoveu uma verdadeira revolução na educação pública municipal.

Ela tem sido visionária e bastante ousada, trazendo formação e valorização para os profissionais, melhoria da infraestrutura física das escolas, introduzindo novas tecnologias para o melhor aprendizado dos nossos alunos e, não é à toa, que somos referência nacional na recomposição do processo de aprendizagem, primeiro município do estado com um Programa Municipal de Alfabetização, além de manter os salários reajustados e em dia.

Para o secretário municipal de Educação, Rodolfo Oliveira, que fez a apresentação do processo de evolução salarial dos professores e pedagogos até chegar à proposta de reajuste, a prefeita seguiu integralmente todos os pré-requisitos para se ter uma verdadeira e justa valorização dos profissionais da educação.

Temos pagamento do piso salarial nacional da categoria, concessão de progressão e promoção de carreira, vertical e horizontal, formação continuada, garantia de condições e recursos adequados ao exercício profissional. Mecanismos que geram um legado e benefícios permanentes, gera atratividade à carreira, agrega como fator de referência para aposentadoria e observa a complexidade, jornada e nível na carreira.

Reuniões

Dessa maneira, as propostas foram apresentadas em duas reuniões.

A primeira, convocada para tratar sobre aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e evolução salarial, apenas com os gestores e pedagogos das escolas municipais.

Assim sendo, a segunda, que contou com a presença dos dirigentes sindicais, vereadores e secretários municipais de educação, governo e administração.

Foto: Paula Oliveira/divulgação