As prefeituras dos municípios do interior do Amazonas não vão pagar abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2023. A informação foi confirmada pelo presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Anderson Souza. A informação é do portal Estado Político .
Segundo Souza, a falta de recursos foi o principal motivo para a decisão. “Desde o final do ano passado que os 70% do Fundeb passaram a ser pagos para todos os profissionais da educação. Com isso, se tornou difícil ter sobra para conceder abono”, explicou.
A única exceção é a Prefeitura de Tabatinga, que vai pagar o benefício aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino. O valor do abono ainda não foi divulgado.
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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) informou que enviou pedido de investigação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o pagamento recorrente de abono do Fundeb aos servidores da educação.
“Infelizmente, o pagamento de abono no fim do ano virou moeda eleitoral. O correto é a aplicação em pagamento de salário. Abono não é incorporado nos salários e não vai para a nossa aposentadoria. Não deve ser prática recorrente, mas os administradores públicos criaram essa cultura”, disse a presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues.
Servidores de Manaus sem abono
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), declarou no dia 19 de dezembro que não haverá pagamento de abono do Fundeb aos servidores da educação este ano.
Segundo Almeida, Manaus recebeu menos recursos federais para a Educação em 2023 do que em 2022. Com a queda de repasses, não houve sobras para compor o abono.
“Esse ano nós recebemos menos do que o ano passado. E nós não temos saldo para fazer o abono este ano. Nosso compromisso é pagar a data-base no momento adequado”, declarou Almeida.
Governador pode pagar
O governador Wilson Lima (UB) disse em 21 de dezembro que, com a queda de arrecadação do Amazonas em 2023, ainda faz estudos para saber se vai ser possível pagar abono do Fundeb aos trabalhadores da educação. Segundo Lima, se ocorrer, isso deve ser feito no início de 2024.
“Há uma possibilidade da gente fazer isso no início do ano que vem alguma coisa nesse sentido, porque eu preciso, ainda, ter o repasse desse mês de dezembro para entender como vou fechar o ano”, declarou Lima em entrevista à rádio Difusora.
Antes disso, Lima afirmou que “tudo indica” que não haverá saldo suficiente para fazer o pagamento, a exemplo dos anos anteriores.
As principais razões para a não concessão do abono do Fundeb no Amazonas em 2023 foram a queda de repasses federais para a Educação e a queda de arrecadação do estado.
Foto: reprodução redes sociais
