Falta de transparência leva TCE-AM a suspender pregão de Nova Olinda
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 28/08/2018 às 14:58 | Atualizado em: 28/08/2018 às 14:58
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu nesta terça, dia 28, pregão presencial (29/2018) que o prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis (MDB), pretendia realizar para contratação de empresa para serviço de manutenção da iluminação pública da cidade.
A decisão em medida cautelar é do relator das contas de Nova Olinda, o conselheiro Érico Desterro, que viu falta de transparência dos editais, de procedimentos licitatórios e outros procedimentos jurídicos necessários para a realização do pregão.
Desterro determina a suspensão do processo até que o prefeito faça ajustes indicados. Um deles é que o prefeito reabra os prazos do pregão após corrigir as inconsistências apontadas.
Reis tem 15 dias para apresentar justificativas ao conselheiro do tribunal.
O evento havia sido anunciado no diário oficial dos municípios para contratar empresa pela modalidade registro de preços para prestação de serviço via Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
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Foto: Divulgação/TCE-AM