O prefeito de Nhamundá, Gledson Hadson Paulain Machado, o Nenê Machado, será julgado nesta sexta-feira, dia 16, pela corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
A análise do caso poderá resultar na convocação de nova eleição para mandato tampão no município, até o dia 31 de dezembro do ano que vem.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação de Nenê, sob acusação de abuso do poder econômico e político supostamente praticado por ele nas eleições de 2016, quando disputou sua reeleição.
Em março deste ano, ele teve o mandato cassado em primeira instância, mas recorreu da decisão.
É esse recurso ordinário feito por seus advogados que será julgado amanhã pelo TRE-AM.
Já há manifestação do MPE, assinado pelo procurador eleitoral Rafael Rocha da Silva, sobre os pedidos da defesa do prefeito e não é favorável a ele.
O parecer é contrário à apelação, que alega violação à ampla defesa e ao contrário e pede a anulação de todo o processo.
Os advogados de Nenê Machado argumentam irregularidade em realização de diligência, que, para eles, teria ocorrido de forma secreta, prejudicando o réu.
O Ministério Público Eleitoral, porém, sustenta a regularidade da diligência, mostrando que a medida foi tomada em audiência e informada a todas as partes.
Ao fim, o procurador eleitoral opinou pelo desprovimento dos pedidos do prefeito e para que a Corte Eleitoral mantenha a cassação de Nenê.
Materiais de construção
De acordo com o processo, movido pelo adversário de Nenê Machado naquele ano, Israel Paulain, o prefeito comprava materiais construção para fazer sanitários e puxadinhos para eleitores, em troca de votos à sua reeleição.
No processo, testemunhas ouvidas confirmam a prática.
Eleição suplementar
Caso o TRE-AM casse o mandato de Nenê, a corte também precisará discutir a execução da medida.
Há defesa para que a medida seja cumprida imediatamente, como já ocorreu no caso do ex-prefeito de Santa Isabel do Rio Negro Mariolino Siqueira.
Mas isso não é ponto pacífico entre os juristas.
Foto: Arquivo/BNC/Reprodução
