Multas por crimes ambientais na Amazônia despencam 93%, diz estudo
Segundo Alex Lacerda, servidor do Ibama, com frequência escutam: "o presidente disse que vocês não podem mais fazer isso", quando vão a campo fazer autuações
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 19/07/2021 às 07:44 | Atualizado em: 19/07/2021 às 14:12
Multas pagas por crimes ambientais nos Estados da Amazônia Legal despencou 93% na comparação com a média dos quatro anos anteriores. Isso em 2019 e 2020.
O dado faz parte de levantamento do Centro de Sensoriamento Remoto e do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Como informa o portal `Terra`.
Como resultado, os pesquisadores mostram que mudanças em regras internas do Ministério do Meio Ambiente. E na legislação entre 2019 e 2020 dificultaram o trabalho de campo dos fiscais.
Assim como o andamento interno de processos ligados à apuração de infrações ambientais, como desmate e extração de madeira irregulares.
Dessa maneira, desde 2019, Bolsonaro tem sido alvo de críticas no Brasil e no exterior diante da explosão de queimadas e do desmatamento na Amazônia.
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Operações militares
Além disso, para combater crimes ambientais, o governo aposta em operações militares – as Forças Armadas. Porém, não aplicam sanções a quem desmata ou faz queimadas irregulares.
Contudo, apesar das tropas, a devastação da floresta segue alta, com a maior taxa em 12 anos.
Dessa forma, segundo o estudo da UFMG, a média anual era de 688 processos com multas pagas entre 2014 e 2018 no Ibama. Uma autarquia ligada ao ministério.
Em 2019 e 2020, sob o comando do ex-ministro Ricardo Salles, os balanços foram 74 e 13 multas pagas (média de 44).
Desde que assumiu, Bolsonaro tem declarado seu propósito de parar a “indústria da multa” e se posicionou contra medidas de fiscais.
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Processos recuaram
O número de processos relacionados a infrações que envolvem a vegetação julgados em 1ª e 2ª instância também recuou. Por exemplo, de 5,3 mil anuais entre 2014 e 2018 para somente 113 julgamentos em 2019 e 17 no ano passado.
Os dados foram obtidos pelos pesquisadores via Lei de Acesso à Informação.
O grupo diz que pedidos chegaram a ser negados e, depois houve envio de dados. Para especialistas, eventuais defasagens de registros são pequenas e não mudam o cenário.
Então, procurado pelo Estadão desde segunda-feira, o ministério não se manifestou.
Leia mais no portal Terra.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil