A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, providência urgentes para conter a violência nas terras indígenas do Vale do Javari, no Amazonas.
Em recente viagem à região, a magistrada tomou conhecimento dos conflitos crescentes como tráfico de drogas, roubo de madeira, pesca ilegal, avanço do garimpo e ameaça de morte contra lideranças do povo indígena kanamari.
A região foi palco das mortes do indigenista Bruno Pereira, funcionário licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do The Guardian.
Vítimas de emboscadas feitas por pescadores ilegais, eles foram assassinados no dia 5 de junho, em Atalaia do Norte, no oeste do estado, quando voltavam de uma excursão ao Vale do Javari.
No ofício do CNJ, a magistrada relata o clima de violência que ainda predomina no local: “Nota-se a intensificação de denúncias de crimes como garimpo, pesca e caça predatórias, extração ilegal de madeira e tráfico de drogas, que representam violências diretas aos povos indígenas que habitam a terra indígena Vale do Javari”.
Leia mais
De acordo com a ministra, as agressividades são materializadas em ameaças, tentativas ou crimes efetivamente praticados contra lideranças, indígenas e defensores de direitos humanos da região.
“Assim como violências indiretas, por meio da destruição dos recursos ambientais indispensáveis à sobrevivência das comunidades que ali habitam”, escreveu a ministra.
Diretos humanos
O site Conjur, especializado em temas jurídicos, diz que o documento do CNJ também cita resolução da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), de outubro passado, no contexto da morte de Pereira e Phillips.
O texto pediu a ampliação de medidas cautelares favoráveis à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e determinou que o Estado brasileiro garanta a vida e a dignidade dos povos originários que vivem na região.
Outro ponto mencionado pelo CNJ é o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que aponta, como exemplo de situação de extrema vulnerabilidade e insegurança, o fato de que, em uma das bases de proteção da TI, havia apenas um servidor da Funai e nenhum agente de segurança.
“A situação gera vulnerabilidade para indígenas e servidores e reflete o contexto geral de desmonte do órgão indigenista”, diz trecho do relatório acoplado ao ofício.
Com informações do Conjur
Foto: Fellype Sampaio
