A situação política no município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, poderá se agravar ainda mais quando o recesso do poder Legislativo terminar e os trabalhos na Câmara Municipal retornarem a partir do próximo dia 5 de agosto.
Não bastasse a denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito de São Gabriel, Clóvis Moreira Saldanha (PT), o “Curubão”, recebida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) no mês passado, agora, um grupo de vereadores vai entrar com pedido de CPI na Secretaria Municipal de Saúde.
O requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já está pronto para ser apresentado à mesa diretora.
A CPI quer apurar a aplicação de recursos, recebidos dos governos estadual e federal pela Secretaria de Saúde de São Gabriel da Cachoeira, para o enfrentamento da covid-19 no período de 1° de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2021.
Nas justificativas para realizar as investigações, os autores do requerimento alegam que não há informações disponíveis no Portal da Transparência, criado pelo TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) para demonstrar os recursos recebidos e gastos no combate à pandemia de coronavírus no município.
Os vereadores dizem ainda que o secretário de saúde já foi convidado a apresentar a prestação de contas dos recursos à Câmara Municipal e ao Conselho de Saúde, mas não demonstrou interesse em fazê-lo.
Outro argumento utilizado para criar a CPI da covid em São Gabriel da Cachoeira é o direito do cidadão à informação e prerrogativa do vereador à fiscalização dos recursos públicos.
“Além de propiciar a administração pública, a oportunidade de agir com responsabilidade e transparência, garantindo amplo acesso às informações, bem como a participação e fiscalização do poder Legislativo, no cumprimento dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência do poder Executivo”, justificam os parlamentares.
Leia mais
Autores da CPI e das denúncias no MPE O requerimento tem iniciativa da bancada do Podemos na Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, composta pelos vereadores:
Dieckson Weslen Otero Diógenes, Suely Diaan Ambrósio Oliveira Lobo e Ricardo Silva.
Foram esses mesmos vereadores que ofereceram denúncia no MPE contra o prefeito “Curubão”, o presidente da Comissão Municipal de Licitação, Ariton Lopes Nogueira, e do pregoeiro, Pablo Otero Macedo.
Conforme a ação impetrada no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), há indícios de fraude licitatória na escolha de fornecedores de combustíveis do município.
O vereador Dieckson Diógenes alega, ainda, que é necessário que os investigados sejam afastados para que a ação não seja comprometida.
Leia mais
Requerimento não chegou à Câmara O presidente da Câmara de Vereadores, Éder Lopes Otero, disse ao BNC Amazonas que não há requerimento ou qualquer documento oficial com o pedido de CPI.
Otero classificou o pedido como “fofoca” ou invenção da imprensa. Questionou até se o requerimento da CPI não era em município de outro estado brasileiro.
Procurado pelo BNC Amazonas, o secretário municipal de Saúde, Fábio Sampaio, não se manifestou sobre o assunto até a publicação da reportagem.
Foto: Pedro França/Agência Senado
