O governador Wilson Lima corrige distorções de quase uma década de atrasos de pagamentos dos terceirizados da saúde. Com isso, os pagamentos pelos serviços, já podem ser viabilizados no mês subsequente ao serviço prestado.
Por exemplo, nas gestões anteriores demoravam três a seis meses para serem pagos.
Dessa maneira, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) conseguiu encerrar 2020 pagando no mês de dezembro pelos serviços prestados em novembro, para grande parte das 35 empresas médicas e 19 de enfermagem.
Por isso, os pagamentos de 2020 para essas empresas somam R$ 771 milhões, uma média de R$ 64 milhões/mês, que é praticamente o custo mensal para a SES-AM das 54 empresas que prestam serviços nas unidades de saúde da rede estadual.
“O atraso de pagamento cada vez mais deixa de ser o foco das discussões das empresas conosco, quando nos reunimos é para discutir as melhorias para a rede”, afirma o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo.
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Compromisso Ele lembra que a meta de pagar no mês subsequente à prestação do serviço foi um compromisso assumido, com as empresas e com os trabalhadores terceirizados, pelo governador Wilson Lima, em abril de 2020.
Antes, as categorias de trabalhadores viviam em pé de guerra com o Governo por conta dos atrasos, que eram a regra e hoje já são considerados a exceção.
A regra, segundo ele, era amparada por uma brecha na Lei de Licitações, que prevê 90 dias para a gestão pagar por serviços prestados, sem correr o risco do prestador abandonar o serviço.
“Houve melhoria nos nossos processos de pagamento e as empresas que não conseguem receber em dia são, em maioria, aquelas que apresentam pendências e que por isso os processos não podem seguir”, justifica.
Exercícios anteriores Além de pagar o ano corrente, a atual gestão também tem conseguido atualizar dívidas de exercícios anteriores.
Cerca de 27% do valor pago em 2020 é de Dívida de Exercícios Anteriores, a exemplo de R$ 36,5 milhões de pendências de 2018, da gestão do ex-governador, Amazonino Mendes .
Os pagamentos dos serviços de 2020 somam R$ 563,4 milhões para as duas categorias de empresas, sendo R$ 444,9 milhões para médicos e R$ 118,4 milhões para enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Num comparativo com a gestão de Amazonino Mendes, Wilson corrige distorções e pagou, em 2020, R$ 137 milhões a mais para as empresas médicas e de enfermagem.
Outra categoria beneficiada pela atual gestão é a dos técnicos de enfermagem, que foram contratados de forma temporária e agora recebem na folha do Estado, como os demais servidores públicos.
Foto: Tácio Melo/Secom / Secom
