O Amazonas no pódio das piores rodovias

Dados da Confederação Nacional dos Transportes indicam que o estado do Amazonas ocupa, de forma recorrente, uma posição amarga e vergonhosa no ranking das piores rodovias do Brasil. A depender do critério metodológico adotado, o estado oscila entre a primeira e a terceira colocações, mas sempre figurando no indesejável “pódio”.

A pesquisa da CNT avalia aspectos como pavimentação, sinalização e geometria das rodovias. Quando o recorte se restringe às rodovias estaduais, não é preciso grande esforço analítico para concluir que o modelo atual de gestão rodoviária no Amazonas se mostra ultrapassado e ineficaz.

Ocorre que, no Amazonas, a pauta da reconstrução da BR-319 (Manaus – Porto Velho), rodovia federal, vem sendo utilizada há mais de três décadas como palanque político, sem que se traduzisse em soluções ou avanços concretos. Leia-se: o asfaltamento do chamado Trecho do Meio, com cerca de 405 quilômetros.

BR-319 ofusca outras demandas

Essa agenda permanente em torno da BR-319 acaba por ofuscar outras demandas igualmente urgentes, especialmente aquelas relacionadas à precariedade das rodovias estaduais. Quando alguns inocentes e sonhadores – ou mesmo mal-intencionados – afirmam que “as nossas rodovias são os nossos rios”, é necessário, de imediato, colocar essa narrativa sob rasura.

É inegável que os rios constituem a espinha dorsal da mobilidade no Amazonas e cumprem papel histórico, econômico e social fundamental. No entanto, eles não são capazes, sozinhos, de atender à totalidade das necessidades de deslocamento, integração territorial e desenvolvimento do estado, o que torna indispensável uma política rodoviária eficiente, articulada e complementar ao modal fluvial.

Convém esclarecer que este artigo trata da manutenção e conservação das rodovias estaduais, ou seja, de vias que já existem e estão formalmente inseridas no Plano Rodoviário Estadual. Não se trata de opor modais, mas de reconhecer que os sistemas rodoviário e fluvial são complementares dentro de uma perspectiva multimodal. 

Além disso, não se pode esquecer que o transporte é um direito social assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal, sendo condição para o acesso a outros direitos fundamentais, como saúde e educação.

Dificuldades na cheia e na seca

Nesse contexto, quem conhece minimamente a realidade da região sabe das dificuldades enfrentadas, sobretudo durante o chamado inverno amazônico – período de elevado índice pluviométrico – para trafegar pelas rodovias, ramais e estradas vicinais, em sua maioria sem qualquer revestimento asfáltico.

Durante a estiagem dos rios, o cenário não é menos dramático. O isolamento imposto à população se agrava em razão da precariedade e do abandono das rodovias, como no caso da AM-364, conhecida como Ramal da Democracia, em Manicoré (AM). Com cerca de 84 quilômetros de extensão, essa via interliga o município à BR-319, no entroncamento do km 341, e ilustra de forma emblemática a negligência histórica do poder público.

Retomando a situação das rodovias estaduais, além da AM-364, destacam-se outros exemplos de má gestão e abandono, como a AM-352 (Novo Airão), a AM-363 (Rodovia da Várzea), a AM-240 (Estrada de Balbina) e a própria AM-010 (Manaus – Itacoatiara), cujo prazo de conclusão das obras de reconstrução estava previsto para 2023 e, até o momento, segue se arrastando.

Considerações finais

Diante desse contexto, torna-se evidente que o debate sobre infraestrutura rodoviária no Amazonas não pode se restringir a slogans, soluções improvisadas ou à falsa dicotomia entre rios e estradas. Os rios são, e sempre serão, fundamentais para a mobilidade regional, mas não dão conta, isoladamente, das múltiplas demandas de integração territorial, circulação de pessoas, escoamento da produção e acesso a serviços básicos. 

Sem uma malha rodoviária minimamente funcional, não há desenvolvimento econômico sustentável, não há inclusão social efetiva e tampouco há preservação ambiental, pois a ausência do Estado abre espaço para a degradação, o improviso e a ocupação desordenada do território.

Nesse sentido, impõe-se a necessidade de reconstruir a capacidade institucional do Estado para planejar, executar e manter sua infraestrutura rodoviária, o que passa, inevitavelmente, pela recriação de um órgão técnico específico, a exemplo do antigo Departamento de Estradas de Rodagem do Amazonas (DER-AM). Planejamento de longo prazo, corpo técnico qualificado e presença permanente do Estado não são luxos, mas condições elementares para um território com a complexidade geográfica do Amazonas.

Assim, considerando que estamos em um ano eleitoral, é possível inferir que a pauta da infraestrutura rodoviária será central no debate político e determinante para os candidatos ao governo do Amazonas. Resta saber se, desta vez, ela será enfrentada com seriedade, planejamento e compromisso público, ou se continuará refém do discurso fácil e do uso eleitoral recorrente.

Aldenor Ferreira*

Marcos Maurício Costa**

Arte: Gilmal