As obras de saneamento básico do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) seguem avançando na capital amazonense, em 2024. A meta é entregar, este ano, 21,8 km de redes de coleta de esgoto, um Centro de Reservação e Distribuição (CRD) de água e mais 1,2 km de macrodrenagem.
As obras do Prosamin+, que iniciaram em 2022, estão a todo vapor no trecho do Igarapé do Quarenta, entre as zonas sul e leste de Manaus. O programa, sob a coordenação da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, contempla ações em uma área de 324 mil metros quadrados, passando pelos bairros Armando Mendes, Nova República, Coroado, Distrito Industrial e Japiim.
Nesse trecho, serão implantados, até 2027, 59,8 quilômetros de rede de esgoto, além de sete estações elevatórias. Uma contribuição importante para a cidade de Manaus, em especial na cobertura de coleta de esgoto, onde há maior deficiência e é preciso avançar com urgência, para que a capital amazonense possa alcançar a meta do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), de universalização dos serviços até 2033.
Conforme os últimos dados do Instituto Trata Brasil, referentes a 2021, a cobertura de água tratada em Manaus é de 97,5%, índice muito próximo da universalização do serviço, que é chegar a 99%. Já a cobertura de esgoto é de 25,45%, segundo o instituto, e de 30% no acompanhamento mais recente e atualizado da concessionária Águas de Manaus.
Nos últimos anos, Manaus vem melhorando seus indicadores. A pesquisa ‘Ranking do Saneamento 2023’, do Instituto Trata Brasil, destaca a capital amazonense como a cidade da região Norte onde houve maior volume de investimentos nessa área.
Com os investimentos anunciados recentemente pela concessionária e mais as ações que estão sendo desencadeadas pelo Governo do Estado para regionalização dos serviços, dando apoio a todos os municípios de um modo geral, será possível alcançar a tão sonhada meta e não somente na capital.
Em outra frente, como membro do Comitê Técnico de Saneamento Ambiental do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), representando o Amazonas, tenho também defendido que haja previsão de recursos federais mais robustos para saneamento no orçamento para 2025, de forma a dar um suporte maior aos municípios. A maioria não tem como arcar com os custos necessários para a universalização dos serviços, sem o apoio do governo federal.
No Amazonas, desde que assumiu a administração estadual, o governador Wilson Lima tem canalizado recursos para obras na área de saneamento, embora os serviços estejam dentro das competências municipais. Nessa área, sob a coordenação da UGPE, temos o Prosamin, na capital, já citado aqui, e o Programa de Saneamento Integrado (Prosai), concluído em Maués e que agora chega também a Parintins.
De 2019, quando o atual governo assumiu, até hoje, já foram investidos, somente através do Prosamin, cerca de R$ 623 milhões em urbanização e saneamento básico.
Com o Prosamin+, em execução em Manaus, aproximadamente 60 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com coleta e tratamento de esgoto e cerca de mil famílias com abastecimento de água. O programa conta com investimentos na ordem de R$ 836 milhões.
As obras de saneamento do Prosamin+ serão integradas ao sistema da cidade. Dessa vez, de forma pioneira e histórica, com responsabilidades estabelecidas por meio de convênio firmado entre o Governo do Estado, a Prefeitura e a concessionária.
A rede de esgoto do programa, incluindo as ligações intradomiciliares e as elevatórias, será interligada a uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que a concessionária está construindo em um terreno do Prosamin+, doado pelo Governo do Estado à Prefeitura. As obras prometem um salto significativo para o saneamento na capital.
Em Maués, onde o Prosai foi concluído, a cidade também deu um salto em saneamento. O município passou a ter uma das melhores taxas de coleta e tratamento de esgoto do norte do país, com 50% de cobertura. O programa incluiu obras de drenagem, 13 quilômetros de redes de coleta de esgoto e a recuperação de outros 18 quilômetros que se encontravam danificados e fora de operação.
Maués também recebeu uma ETE com capacidade para tratar os efluentes de 100% da população, e mais sete estações elevatórias. As intervenções também contemplaram obras de captação, reserva e distribuição de água potável, beneficiando 90% da população da área urbana.
Em Parintins, as obras de água e esgoto do Prosai estão sendo antecipadas antes mesmo da assinatura do contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), devido à situação de emergência em que se encontra o município, por conta da contaminação dos poços que abastecem a cidade.
Acordamos com o banco de iniciarmos os estudos para que, no máximo, até o mês de junho deste ano as obras possam acontecer. Os recursos previstos são de U$ 87,5 milhões. São U$ 70 milhões financiados pelo BID, empréstimo a ser pago pelo Governo do Amazonas, e a contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões.
O Prosai Parintins abrangerá 119 mil metros quadrados, urbanizando uma área de risco de alagação, na região conhecida como Lagoa da Francesa. A expectativa é de solucionar problemas ambientais, urbanísticos e sociais do local e redondezas. As obras previstas são de drenagem e rede de esgoto, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais, parques urbanos e equipamentos públicos. Será implantado um novo sistema de abastecimento de água em Parintins.
As obras vão impactar diretamente os bairros Santa Clara, Palmares, Francesa, Santa Rita de Cássia e Castanheira. Mas a abrangência do Prosai vai além das áreas de intervenção, já que vai valorizar o turismo na cidade, gerar cerca de 11 mil empregos e levar água tratada para 100% da cidade.
Em resumo, 2024 promete ser um ano de grandes conquistas para o saneamento básico no Amazonas. Essa é a disposição do governador Wilson Lima e a orientação que tem dado à equipe.
O saneamento básico é uma questão primordial para as cidades do mundo todo. Os investimentos nessa área são importantes, porque se revestem em qualidade de vida para a população, com impacto direto sobre a saúde e o meio ambiente, e com influência, inclusive, no crescimento do turismo, na movimentação econômica das cidades.
*O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE.
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