Por Rosiene Carvalho , da Redação
A cinco meses da eleição e após seis meses de confronto com o governo, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) e seus deputados pré-candidatos no pleito de 2018, cobram do executivo os R$ 120 milhões em emendas impositivas.
Os valores representam quase R$ 5 milhões em emendas à execução do orçamento do estado em pleno ano eleitoral. As emendas impositivas representam um bom fôlego para agradar as bases e é uma das vantagens em relação aos demais candidatos sem mandato, do ponto de vista da disputa eleitoral.
No entanto, as emendas, embora sejam obrigatórias por estarem previstas na Lei Orçamentária Anual aprovada em 2017, não têm qualquer prazo para serem executadas.
Ao contrário, pelas vedações impostas pela legislação eleitoral, a partir do dia 7 de julho o governo terá limitações para executar o orçamento deste ano em função do início do período de condutas vedadas.
Ou seja, o governo terá que executar as emendas impositivas em 2018. Mas, se quiser e com uma boa desculpa, só pode fazer os repasses com o carimbos dos deputados depois da eleição.
Esse quadro tem irritado os deputados de oposição e calado os de situação.
Apesar das emendas do parlamentares de situação também não estarem sendo executadas, ter a “simpatia” de quem comanda a máquina dá aos deputados influência e visibilidade em obras e convênios com valores até superiores aos da emenda impositiva.
Depois de muita reclamação de bastidores, o presidente da ALE-AM e pré-candidato ao Governo, David Almeida (PSB), ocupou a tribuna nesta quinta-feira, 24, para cobrar celeridade do governo.
David disse que a ALE-AM já respondeu e fez todos os ajustes que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apontou nas emendas.
Em release distribuído à imprensa, David disse que deputados expuseram a “má vontade” do governo com as emendas da oposição e usou relato da deputada Alessandra Campêl0 (MDB), cujo partido mostra alinhamento ao palanque de Amazonino Mendes neste ano.
Alessandra disse que “o secretário da Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Manoel Francisco Ribeiro Almeida, está criando dificuldades na aplicação dos projetos” dela para a área do esporte.
David Almeida, em seu pronunciamento desta quinta-feira, cogitou convocar o titular da Sejel para confirmar se há uma “perseguição”. Disse ainda que “com boa vontade” o governo poderia ter resolvido os impedimentos de ordem técnica e “evitado o desgaste”.
Depois da queda de braço, da guerra por relatórios de viagens, ameaças de CPI e de cobranças e críticas diários é difícil receber “boa vontade” e é o preço que os deputados de oposição sabem que pagam pelas posturas que assumem quando não se alinham ao governo dentro e fora do período eleitoral.
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