PODER

Abdala Fraxe recorre ao STF contra posse de Amazonino nesta quarta

Por Rosiene Carvalho, da Redação O Podemos do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) Abdala Fraxe recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) Djalma Martins que determinou a posse do governador eleito Amazonino Mendes (PDT) nesta quarta-feira, […]

03/10/2017 23:53

Por Rosiene Carvalho, da Redação

O Podemos do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) Abdala Fraxe recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) Djalma Martins que determinou a posse do governador eleito Amazonino Mendes (PDT) nesta quarta-feira, dia 4.

O Podemos pede que seja determinada “em caráter de urgência a suspensão da decisão liminar deferida no TJ-AM, assim como de todo e qualquer ato relativo à posse dos eleitos nos cargos de governador e vice-governador do Estado do Amazonas até o julgamento definitivo no STF das ações”.

O partido apresentou dois recursos: um na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 5759, cuja relatoria é do ministro Luís Barroso, e outro na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 47, que está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Os dois são pedidos incidentais nas ações que tentam invalidar a eleição direta no Amazonas apresentada pelo Podemos e que ainda não foram julgadas no STF.

A petição foi protocolizada às 19h desta terça-feira.

A Adin e a ADC reclamam que a eleição para escolha de um novo governador no Amazonas deveria ter sido indireta. Ou seja, na ALE-AM onde apenas os 24 deputados estaduais votariam.

Como a decisão de dar posse a Amazonino Mendes e Bosco Saraiva foi monocrática no TJ-AM, a ALE-AM, que é a parte requerida na ação no tribunal de justiça, poderia ter recorrido ao pleno da corte judiciária do Estado.

No entanto, o recurso contra esta decisão foi feito pela Executiva Nacional do Podemos em ações que questionam a eleição direta no Amazonas no STF.

Enquanto luta pela eleição indireta nas ações em Brasília, a ALE-AM e o governador eleito iniciaram cabo de guerra pela data da posse. Os aliados de Amazonino, diplomado nesta segunda-feira, dia 2, queriam que a posse ocorresse no dia 5 de outubro.

A Mesa Diretora da ALE-AM decidiu dar posse a Amazonino só no dia 10 de outubro.

Na tarde desta terça, o terceiro vice-presidente da ALE-AM, Josué Neto, aliado do governador eleito, disse ao BNC que qualquer membro da Mesa Diretora pode dar posse a Amazonino Mendes.

A decisão determina que a ALE-AM dê posse ao governador eleitor entre 8h e 14h desta quarta-feira.

http://amazonas.bncamazonia.com.br/poder/amazonino-pede-que-justica-obrigue-ale-a-dar-posse-em-seis-horas/

http://amazonas.bncamazonia.com.br/poder/amazonino-deve-acionar-justica-para-tomar-posse-apos-diplomacao/

Participe da nossa comunidade no WhatsApp e seja o primeiro a receber as notícias do BNC Amazonas!

Participar

Abdala Fraxe recorre ao STF contra posse de Amazonino nesta quarta

Justiça Federal derruba lei que proibia medidores aéreos em Manaus

Ministério chama interessados em 22 rádios comunitárias no Amazonas

PM do Amazonas fora do projeto federal de câmeras na farda

Orçamento: Amazonas indica quase R$ 2 bi em emendas, vai receber metade