Os leilões dos aeroportos da Região Amazônica estão previstos para acontecer no próximo ano, informou, nesta sexta-feira, dia 6, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Ele não detalhou como será a sexta rodada dos pregões, mas adiantou que os aeroportos do Norte serão leiloados em três blocos com aeroportos de Goiânia (GO), no Nordeste e aeroportos importantes no Sul.
O Ministério da Infraestrutura já havia publicado em 18 de março, no diário oficial da União, edital de chamamento público que inclui o aeroporto internacional Eduardo Gomes
As três concessionárias vencedoras da quinta rodada participaram hoje da assinatura simbólica dos contratos de concessão com o Ministério da Infraestrutura e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em cerimônia no Palácio do Planalto.
O leilão ocorreu em março, na B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), em São Paulo, e superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,398 bilhões.
“Esse resultado extraordinário significa confiança. Isso mostra que o investidor confia no Brasil, confia na política econômica, confia na direção que está sendo dada, na direção liberal, confia que nós estamos no caminho correto”, disse o ministro Tarcísio de Freitas.
Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) destacou que “essa confiança vem sendo recuperada com as ações dos seus 22 ministros em diversas áreas”. “Sem confiança nada pode ser materializado. E as ações do ministro Tarcísio ao longo desses meses de governo tem, sim, nos projetado dentro e fora do Brasil. Ficamos felizes com a confiança dos empresários”.
“Eduardo Gomes” não fica nem entre os 12 melhores do país
Foram concedidos 12 aeroportos, divididos em três blocos, nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste.
O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos, na ampliação e manutenção dos aeroportos.
“Há uma série de obrigações em termos de segurança, de conforto de terminal, de velocidade de operação, investimentos em pista e pátio. Há uma série de investimentos obrigatórios previsto e alguns que são demandados por gatilho. A partir do momento que demanda cresce, para manter o padrão de prestação de serviço, o investimento passa a ser requerido”, explicou Freitas.
Redução de tarifas De acordo com o ministro, o conjunto de movimentos que vem sendo realizado vai levar ao aumento da concorrência e, para ele, só a concorrência vai reduzir o preço das passagens aéreas.
Freitas citou a abertura do capital estrangeiro nas companhias de aviação; a manutenção do pagamento para o despacho de bagagens, que, segundo ele, incentiva as empresas low cost; a redução em alguns estados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação; os acordos de céu aberto que estão sendo firmados com outros países; e as próprias concessões, com a entrada de operadores estrangeiros e maior busca por voos e destinos.
Terminais concedidos Juntos, os terminais concedidos recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação.
O bloco do Nordeste, formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, em Pernambuco; de Maceió, em Alagoas; de Aracaju, em Sergipe; e de Juazeiro do Norte, no Ceará, foi arrematado pelo grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que pagou R$ 1,917 bilhão, um ágio de 1.010%.
A empresa suíça Zurich Airport Latin America venceu o leilão do bloco Sudeste, com pagamento de R$ 441 milhões, ágio de 830%. O bloco é formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo.
O bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, foi concedido ao Consórcio Aeroeste por R$ 40,4 milhões, um ágio de 4.739%. O consórcio é formado pelas empresas brasileiras Socicam Terminais Rodoviários e Sinart-Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário.
Novos leilões De acordo com o ministro Tarcísio de Freitas, já estão previstas a sexta e sétima rodada de leilões de aeroportos da Infraero, que incluem aeroportos localizados em todas as cinco regiões brasileiras.
A sexta deve ser realizada em outubro de 2020, com três blocos, que incluem aeroportos na Amazônia, de Goiânia (GO), no Nordeste e aeroportos no Sul, como Curitiba e Foz do Iguaçu, no Paraná.
A sétima rodada está prevista para até o início de 2022, também com três blocos importantes de aeroportos, que incluem os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
Fonte: Agência Brasil
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Foto: Divulgação/Infraero
