Afebras diz que bancada do AM está desesperada e prenuncia derrota da ZFM

Por Iram Alfaia, de Brasília

Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afebras) reagiu aos movimentos da Bancada Federal do Amazonas no sentido de reverter a decisão do governo federal que manteve a decisão de reduzir de 10% para 4% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM).

O presidente Jair Bolsonaro decidiu não editar um novo decreto este ano, o que permitiu a queda da alíquota para 4%. Com isso, ficaram mantidos os efeitos do Decreto 9.394 de 2018, assinado pelo então presidente Michel Temer e que reduz o porcentual a partir deste mês.

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Em nota nesta sexta-feira, dia 10, a entidade disse que Bolsonaro derrotou a fúria da Coca-Cola e Ambev. Afirmou que a bancada do Amazonas reagiu desesperada com os “parlamentares tentando atender a interesses de grandes corporações na Zona Franca.”

“Deputados e senadores da bancada federal do Amazonas arquitetam um grande esquema contra o presidente Jair Bolsonaro, por não ter mantido a alíquota de IPI em 10% para concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus. A reação dos parlamentares reflete os mesmos interesses das multinacionais de bebidas, como Coca-Cola e Ambev, que querem aumentar seus lucros por meio de benefícios fiscais concedidos pelo governo na região”, diz a nota.

E prosseguiu: “Bolsonaro e toda a sua equipe de governo deverá contar com respaldo da sociedade para enfrentar a fúria da Coca e Ambev, que querem aumentar as regalias para acompanhar seus lucros.”

Os fabricantes regionais de refrigerantes, que se concentram em grande parte no Sudeste e Sul do país, desdenharam sobre a ameaça das empresas deixarem o Amazonas.

“Essas corporações vão ameaçar o governo de toda forma, mas continuarão produzindo em Manaus, já que, na região, elas têm diversos benefícios fiscais que não conseguiriam em nenhum outro país ou região do Brasil. Um exemplo disso é a redução de 75% da base de cálculo do Imposto de Renda.”

Articulação da bancada

A entidade diz que o deputado federal Marcelo Ramos (PL) revelou publicamente uma das estratégias da bancada: o apoio dos parlamentares amazonenses nas aprovações de matérias de interesse do governo federal.

“Para contar conosco para essas reformas, vai ter que manter as vantagens comparativas da Zona Franca”, afirmou o deputado, que, segundo eles, mostrou “publicamente como quer barganhar o apoio em troca de favores.”

Segundo a entidade, o ex-deputado federal Pauderney Avelino já admitiu que será muito difícil pressionar e lutar contra Bolsonaro.

“Ele reconhece que o governo brasileiro sabe que esses benefícios fiscais concedidos à indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus estão prejudicando o Brasil”, diz a nota sobre Avelino.

“Os parlamentares vão apostar no discurso de ameaça de que empregos também vão diminuir na região, alegando a redução dos benefícios. No entanto, a decisão do presidente de cortar as regalias da Zona Franca de Manaus poderá gerar uma economia de quase de quase R$ 2 bilhões de reais para os cofres públicos, apenas no ano de 2020”, finalizou.

Foto: Ariel Costa/Em 8 de outubro de 2019