Por Rosiene Carvalho , da Redação
O jurista Affimar Cabo Verde, último colocado da lista tríplice no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) em 2015, foi o escolhido pelo presidente da República Michel Temer (PMDB) para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Affimar, que foi membro do TRE-AM entre 2013 e 2015, volta como titular para as Eleições 2018.
A escolha deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 24.
A indicação de Affimar, que estava na fila para análise de Temer há uns 10 dias, foi feita em meio a uma avalanche de nomeações e pedidos políticos que o presidente está atendendo em troca de votos na Câmara dos Deputados com o objetivo de barrar o prosseguimento da denúncia de corrupção que pesa contra ele. O assunto é pauta oficial de todos os veículos de comunicação no País.
No TRE-AM, a informação que circula é que Affimar Cabo Verde tem boa relação com aliados e com o próprio senador Eduardo Braga (PMDB).
Com a nomeação de Affimar, o TRE-AM consegue preencher todas as vagas de titulares e o jurista Barlolomeu Ferreira de Azevedo Júnior deve participar menos das sessões mas continua como suplente da corte eleitoral do Amazonas.
Rito A lista para escolha de membros representantes da classe dos advogados no TRE segue o seguinte rito: advogados se apresentam para a vaga no TJ-AM; os desembargadores do TJ-AM, numa eleição, escolhem três nomes e os encaminha ao TRE; o TRE, por sua vez, repassa a lista tríplice para análise do TSE.
No TSE, os três nomes passam por uma avaliação para verificar se preenchem as exigências da justiça eleitoral. Por fim, a lista é enviada ao presidente da República. A rigor, o presidente da República tem autonomia para escolher qualquer um dos três nomes da lista.
Lista de 2015 A lista tríplice que continha o nome de Affimar Cabo Verde foi formada em junho de 2015. Ele já era membro do TRE-AM e concorria para ser reconduzido à vaga. Na ocasião, tramitavam no tribunal uma série de pedidos de cassação contra o então governador José Melo (Pros), que começavam a ser julgados.
Na eleição do TJ-AM, Affimar foi o terceiro mais votado. Os primeiros foram o advogado Charles Garcia e o jurista Felipe Thury.
A demora no desfecho desta lista tríplice ocorreu porque Felipe Thury acabou chegando ao TRE-AM antes, por outra lista, e a vaga dele teve que ser novamente preenchida.
Foi indicado, então, pelo TJ-AM o nome do advogado Júnior Fernandes, que foi contestado no TSE por responder, em grau de recurso, a um processo.
Há cerca de 10 dias, porém, por maioria, o TSE entendeu que o recurso não representava óbice para dar aval ao nome de Júnior Fernandes e a lista foi liberada para o presidente Temer.
Foto: Divulgação/TRE-AM
