O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, lançou uma semente de dúvida na cabeça dos políticos, industriais, trabalhadores e da sociedade civil do Amazonas.
O governo do presidente Lula da Silva está do lado da ZFM (Zona Franca de Manaus) ou vai repetir os mesmos ataques ocorridos no governo Bolsonaro?
Tal dúvida ou estranheza ocorre por causa de uma portaria (395/2024), publicada nesta terça-feira, 26 de novembro, em que institui um grupo de trabalho de assessoramento técnico ao ministro Alckmin.
Dessa forma, esse grupo tem o papel de supervisionar toda a política pública de desenvolvimento administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), sob comando de Bosco Saraiva.
Particularmente, no exercício da presidência do Conselho de Administração da Suframa (CAS).
A nova assessoria de Alckmin vai avaliar, monitorar periodicamente os resultados e impactos concretos da política de desenvolvimento administrada pela Suframa.
Ademais, propor ações, projetos e instrumentos que promovam o alinhamento da Suframa com as políticas públicas de desenvolvimento nas áreas industrial, comercial, de serviços e de tecnologia.
Monitoramento
Além disso, o grupo técnico vai coordenador a interação entre o ministério, a Suframa e outros órgãos governamentais visando à implementação e à supervisão eficaz da política da ZFM.
Assim como monitorar e sugerir ações, recomendar ajustes de prevenção e correção e práticas de transparência das ações da Suframa e do conselho de administração.
Suframa convidada
Outro detalhe estranho da portaria, que sugere uma espécie de intervenção na autarquia federal, é a ausência dos diretores da Suframa no grupo de trabalho de assessoramento.
Ao trazer o elenco de composição do grupo (secretários, subsecretários, diretores e assessores de todos os órgãos do ministério), a portaria de Alckmin determina que a Suframa poderá participar das reuniões, como convidada, e assim mesmo a critério do presidente do grupo.
Leia mais Nada de intervenção?
Por outro lado, o superintendente Saraiva refuta a portaria do ministro como uma intervenção política ou administrativa na sua gestão.
“Não, não tem intervenção administrativa. Essa medida cumpre simplesmente uma orientação do TCU de acompanhamento e atualização da política pública da ZFM porque, com na política industrial 4.0, lançada pelo ministério, a Suframa também tem que se enquadrar nas novas regras”.
Dessa forma, Saraiva disse que vai continuar tocando a Suframa na missão de cuidar da ZFM, de buscar a integração regional com os estados de Rondônia, Roraima, Acre e Amapá e instituições como Basa (Banco da Amazônia) e Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.
“Portanto, o ministério está formando esse grupo técnico para apresentar as medidas em cima das recomendações do TCU, a fim de que a política pública da Zona Franca de Manaus seja plena, seja alcançada com êxito”.
Por sua vez, o superintendente-executivo Fred Aguiar, que também nega haver intervenção administrativa, afirmou que a Suframa continuará com a administração da ZFM, dos incentivos fiscais, PPB (produto produtivo básico), controle de mercadoria, lei de informática, que são tarefas e funções inerentes à autarquia.
No entanto, segundo Aguiar, não cabe à Suframa fazer uma avaliação mais abrangente, como o atingimento da ZFM de reduzir a meta de desigualdades econômicas e sociais da região Norte. Isso não é de competência da autarquia, afirmou ele.
Foto: divulgação
