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portaria

TÁ NA MÍDIA

Collor é condenado a devolver valor de cota parlamentar, diz TRF-4 

22/04/2022 23:42

O acórdão assinado pelo desembargador Rogerio Favreto, relator do caso, confirma uma sentença de primeiro grau proferida em 2019

RAPIDINHAS

Governo renova equipe da AGU na Amazônia por um ano

23/03/2022 12:00

Grupo foi criado pela AGU em 2019. Até dezembro, 174 ações haviam sido ajuizadas contra desmatadores da Amazônia

PODER

Bolsonaro assina portaria que aumenta em 33,2% o piso salarial de professores

04/02/2022 14:03

Com o aumento, o salário inicial sobe para R$ 3.845,63. Antes, é de R$ 2.886

PODER

Audiências de custódia agora serão virtuais, decide TJ-AM após atentado

09/01/2022 07:47

Decisão foi tomada pelo TJ-AM após o atentado contra viatura da Polícia Civil, no dia 6/01, que deixou um bandido morto e uma policial ferida

TÁ NA MÍDIA

Governo publica portaria e exigirá passaporte da vacina para viajantes

20/12/2021 20:30

Com as novas regras, o governo federal estipula uma quarentena de 14 dias na cidade do destino final do viajante

TÁ NA MÍDIA

STF derruba trecho da portaria que proibia demissão de não vacinados

12/11/2021 18:55

Com isso, empregadores podem exigir comprovante da imunização; decisão partiu do ministro Luís Roberto Barroso

PODER

PDT pede no STF cancelamento da votação da PEC dos precatórios

04/11/2021 15:40

Partido questionou a portaria publicada pela mesa diretora da Câmara dos Deputados, que autorizou deputados no exterior a votarem remotamente

TÁ NA MÍDIA

Partido ingressa no STF contra portaria do Ministério do Trabalho

03/11/2021 12:04

Texto equipara a exigência de vacina a práticas discriminatórias relacionadas a sexo, raça, cor, idade e deficiência, por exemplo, que os empregadores são proibidos por lei de adotar

TÁ NA MÍDIA

Ministério proíbe demissão por falta de comprovante de vacinação

01/11/2021 19:02

Na semana passada, a Prefeitura de São Paulo demitiu servidores que não foram vacinados

PODER

Pressão política faz Queiroga revogar portaria do teto de verba contra covid

06/07/2021 20:19

O deputado federal Átila Lins celebrou a revogação da portaria após convencimento do ministro Marcelo Queiroga

RAPIDINHAS

Os 30 segundos de aplausos a Moraes que doeram fundo em Bolsonaro

27/05/2022 16:00

Bolsonaro diz que não se admite execução, como a do preso em viatura policial

26/05/2022 11:49

Líder de facção na região Norte entre mortos de operação no Rio

26/05/2022 11:30

Ataques digitais a Marcelo Ramos no AM partem de milícias do RJ e SP

26/05/2022 08:39

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