Conforme o órgão, esses produtos não são brinquedos e por isso fogem às regras de conformidade.

De forma excepcional, as atividades acadêmicas e administrativas serão remotas de 19 a 21 de setembro devido à má qualidade do ar no Amazonas. Atividades essenciais continuam presenciais.

Uma portaria publicada hoje reconhece situações anormais provocadas por desastres, como mudanças climáticas, que envolvem estiagem, chuvas intensas e seca

Com aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a nova balança eletrônica HS-WIM vai pesar 100% dos veículos, 24h por dia, dar segurança viária e reduzir a emissão de gases-estufa

A nova regra foi alvo de polêmica por parte de setores da economia e de parlamentares.

Região está sob emergência fitossanitária, renovada hoje pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro

A imunização dos rebanhos foi suspensa em todas as unidades da federação.

Deputada pediu, em 2022, reformulação da comissão especial de saúde, que foi suspensa por conta da pandemia da covid-19

Em fiscalização à Fábrica de Eventos, o Procon notificou e cobrou esclarecimentos

Ministro disse que os critérios serão reavaliados pelo grupo criado no governo Lula para discutir o plano de conectar todas as escolas públicas