Collor é condenado a devolver valor de cota parlamentar, diz TRF-4
O acórdão assinado pelo desembargador Rogerio Favreto, relator do caso, confirma uma sentença de primeiro grau proferida em 2019
O acórdão assinado pelo desembargador Rogerio Favreto, relator do caso, confirma uma sentença de primeiro grau proferida em 2019
Grupo foi criado pela AGU em 2019. Até dezembro, 174 ações haviam sido ajuizadas contra desmatadores da Amazônia
Com o aumento, o salário inicial sobe para R$ 3.845,63. Antes, é de R$ 2.886
Decisão foi tomada pelo TJ-AM após o atentado contra viatura da Polícia Civil, no dia 6/01, que deixou um bandido morto e uma policial ferida
Com as novas regras, o governo federal estipula uma quarentena de 14 dias na cidade do destino final do viajante
Com isso, empregadores podem exigir comprovante da imunização; decisão partiu do ministro Luís Roberto Barroso
Partido questionou a portaria publicada pela mesa diretora da Câmara dos Deputados, que autorizou deputados no exterior a votarem remotamente
Texto equipara a exigência de vacina a práticas discriminatórias relacionadas a sexo, raça, cor, idade e deficiência, por exemplo, que os empregadores são proibidos por lei de adotar
Na semana passada, a Prefeitura de São Paulo demitiu servidores que não foram vacinados
O deputado federal Átila Lins celebrou a revogação da portaria após convencimento do ministro Marcelo Queiroga