Internet na escola: MEC recua de regra que só era bom para Elon Musk

Ministro disse que os critérios serão reavaliados pelo grupo criado no governo Lula para discutir o plano de conectar todas as escolas públicas

10/10/2023 23:38

O ministro da Educação, Camilo Santana, suspendeu trechos de uma portaria que estabeleceu novos parâmetros de velocidade de internet para escolas públicas e que beneficiaria o empresário Elon Musk.

A decisão foi tomada após o Estadão revelar que a nova regra só era atendida, no mercado de satélites, pela Satarlink, empresa de Musk.

O recuo foi anunciado pelo ministro, que garantiu reavaliar os critérios pelo grupo criado no governo Lula da Silva (PT) para discutir o plano de conectar todas as 138 mil escolas públicas.

“Determinei a suspensão imediata dos dispositivos da Portaria nº 33, de 7 de agosto de 2023, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), referentes aos critérios técnicos de velocidade, para fins de reavaliação dos seus termos pelo Comitê Executivo da Enec (Estratégia Nacional de Escolas Conectadas)”, informou.

De acordo com o Estadão, os parâmetros do MEC restringiam o mercado de internet satélite a Elon Musk e não eram atendidos nem pelo programa de conectividade de escolas da Telebrás, a estatal de telecomunicações.

O artigo 11 da Nova Lei de Licitações, prevê que o processo licitatório precisa “assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição”.

Há duas semanas, o MEC defendeu a mudança no parâmetro de velocidade que estabeleceu 50 MBPS de patamar mínimo de velocidade independentemente do número de alunos.

No entanto, o Brasil tem 23 mil escolas com menos de 50 alunos.

Conforme o Estadão, o ministro mudou o discurso. Afirma agora que sua pasta defende “o cumprimento rigoroso das normas de competitividade e a adequação dos critérios técnicos de conectividade para o desenvolvimento das atividades pedagógicas nas escolas brasileiras”.