Alckmin dá 45 dias para alteração da portaria de informática da ZFM

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, deu prazo de 45 dias para ajustes na portaria 9.835/2022, que trata do setor de informática da ZFM (Zona Franca de Manaus).

Editada no apagar das luzes do governo Bolsonaro, a medida cria novos procedimentos de acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa e desenvolvimento das empresas de informática da ZFM.

De acordo com o chefe da Suframa, Bosco Saraiva, ficou acertado com Alckmin, com quem esteve nesta terça-feira (13), que alterações no texto da portaria serão feitas por técnicos da autarquia e do próprio ministério.

“A previsão dada pelo ministro Alckmin é que os trabalhos sejam finalizados em até 45 dias e compartilhados com os atores do ecossistema formado por empresas beneficiárias da Lei de Informática, além de instituições científicas e tecnológicas públicas e privadas”, disse Saraiva. 

Além da portaria da lei de informática, a reunião do superintendente da ZFM com o ministro e vice-presidente da República tratou da regularização fundiária em terras da autarquia e do novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA).

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Regularização fundiária

Em relação à regularização fundiária, Saraiva disse que a Suframa tem cumprido uma agenda de reuniões com o Governo do Estado e Prefeitura de Manaus para garantir a segurança e impedir novas ocupações irregulares na capital. Ele citou como exemplo as comunidades Coliseu, Raio de Sol, Canaã e Nova Canaã e no município de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus).

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Agenda em Manaus

Alckmin confirmou que retorna a Manaus em julho para a assinatura do contrato do CBA (Centro de Bionegócios da Amazônia) e a inauguração do microdistrito industrial.

Segundo o ministro, a reunião em Brasília e todas as iniciativas anunciadas fazem parte de um contexto maior, representado pelo projeto de neoindustrialização do Brasil e que também abrange o futuro da Amazônia e de suas políticas de desenvolvimento sustentável.

Foto: Suframa/Divulgação