O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quarta-feira (18) que o Ministério dos Transportes/Dnit assinou o contrato e liberação de R$ 100 milhões para o início da dragagem do rio Amazonas, na localidade costa do Tabocal, em Itacoatiara. Essa parte do rio, próxima à foz do rio Madeira, é que está impedindo a entrada de navios cargueiros com os insumos para abastecer as indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Desse modo, o volume de recursos liberados ou prestes a sair, até agora, chega a R$ 647 milhões. No entanto, a ajuda humanitária do governo federal poderá ser de R$ 1,25 bilhão, com entrada do Bolsa-Família antecipado (R$ 440,5 milhões) e do auxílio aos pescadores (R$ 168 milhões).
O anúncio dessas e outras ações emergenciais ocorreram na reunião do vice-presidente com nove ministros, o governador do Amazonas, Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida, e nove dos 11 parlamentares da bancada amazonense no Congresso Nacional.
“Sem dúvida, o início da dragagem do Tabocal vai ser importante para permitir a passagem de grandes navios e evitar que haja desemprego na Zona Franca de Manaus. Portanto, a obra vai evitar que a gente tenha mais dificuldades na atividade econômica”, disse Lima à saída da reunião.
Conforme o governador, outra ação importante é que esse trabalho de dragagem dos rios será permanente e que, inclusive, entrará no novo PAC (programa de aceleração do crescimento) federal.
“Logo, esse programa permanente de dragagem das hidrovias vai permitir principalmente, ali na região Norte, a passagem dessas grandes embarcações”.
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Dragagem do Solimões
Além dos R$ 100 milhões, Alckmin disse que já foram liberados R$ 38 milhões, pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), para a dragagem no alto rio Solimões, na região de Tabatinga e Benjamin Constant.
Desse modo, ele afirmou que o governo, por meio dos ministérios e instituições, tem previsão de aporte de R$ 647 milhões às vítimas da seca dos rios no Amazonas.
Auxílio aos pescadores
Contudo, nesse valor não está incluída a quantia prevista de R$ 168 milhões do seguro-defeso ou auxílio emergencial de dois salários mínimos (R$ 2.460) a ser pago a cerca de 68 mil pescadores do Amazonas.
Caso essa promessa de auxílio seja efetivada, o volume de recursos do governo federal deverá chegar ao montante de R$ 815 milhões.
Bolsa-Família
No entanto, esse valor poderá chegar à casa de R$ 1,25 bilhão por conta da antecipação de pagamento do Bolsa-Família aos beneficiários de 55 dos 61 municípios do Amazonas. São as cidades colocadas em emergência pelo Governo do Estado.
O pagamento do programa Bolsa-Família foi antecipado após pedido do governador. O adiantamento contempla 599 mil famílias de 55 municípios afetados pela estiagem, totalizando R$ 440,5 milhões.
Com a antecipação, o pagamento ocorre a partir desta quarta-feira (18), independentemente do número de identificação social (NIS) dos beneficiários.
“Hoje, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil) anunciou que está sendo antecipado o pagamento do Bolsa-Família para os 55 municípios onde o estado decretou a situação de emergência”, disse Lima.
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Fonte de recursos
Dessa forma, os recursos do governo federal a ajudar as vítimas da seca do Amazonas estão distribuídos da seguinte forma:
• Ministério dos Transportes e Portos – R$ 138 milhões (dragagem dos rios);
• Ministério da Saúde – R$ 233 milhões (medicamentos, equipamentos …);
• Defesa Civil/Ministério da Infraestrutura – R$ 61,8 milhões (estado de emergência)
• Ministério da Justiça – R$ 35 milhões (combate a queimadas, bombeiro);
• Ministério da Defesa – R$ 20 milhões (aeronaves, helicópteros, brigadistas);
• Fundo Amazônia – R$ 35 milhões (combate a queimadas);
• Emendas parlamentares – R$ 100 milhões
• Bolsa-Família – R$ 440,5 milhões
• Auxílio a pescadores – R$ 168 milhões
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Questões permanentes
A reunião de Alckmin com o poder político do Amazonas não tratou apenas de ações e recursos emergenciais. Mas, também, de questões permanentes. Por exemplo, regularização fundiária, especialmente uma atuação do Incra.
Outra questão foi a manutenção permanente das hidrovias, visto que todo ano há seca e cheia no Amazonas. “Então, o governo vai atuar para ter um plano estratégico, um plano nacional hidroviário, com foco na região amazônica”, afirmou Alckmin.
BR-319
Por fim, a BR-319 (Amazonas-Rondônia).
De acordo com o vice-presidente, o Ministério dos Transportes já instalou grupo de trabalho para atuar rapidamente e chegar a uma definição possível. Segundo Alckmin, o estudo e a definição da BR-319 estão no PAC.
No entanto, a inclusão da rodovia não fez parte do novo PAC, lançado em agosto deste ano. Sendo o principal motivo o impedimento por parte da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
“Agora, é preciso que haja uma decisão política, que o governo federal decida se de fato quer pavimentar a BR-319 para que a gente possa encontrar um caminho e ela possa exercer a sua função, que é de garantir o direito que é básico do cidadão de ir e vir”, disse Lima, ao lado de Alckmin.
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Foto: BNC Amazonas
