Alcolumbre tensiona mais relação com governo com pautas-bomba

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para esta terça-feira (30 de junho) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

O governo federal considera a medida uma “pauta-bomba” por estimar impacto de R$ 30 bilhões nas contas públicas em dez anos.

A proposta estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição e de exercício na atividade. O benefício também alcança agentes indígenas de saúde e de saneamento.

Pressão sobre o governo

A votação ocorre em meio ao desgaste entre Alcolumbre e o governo Lula, após sucessivas divergências sobre pautas de impacto fiscal.

Alcolumbre defendeu a análise das propostas apoiadas pela maioria dos parlamentares. “Não cabe ao presidente do Senado impedir o avanço de propostas que contam com respaldo da maioria dos congressistas”, afirmou.

Para tentar conter o avanço da PEC, o governo intensificou a articulação política no Senado.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por dois turnos de votação no plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado