Da Redação
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM)) adiou nesta quinta-feira, dia 3, mais uma vez a votação do Projeto n° 37/2018 que altera a remuneração dos funcionários da Saúde da rede pública estadual.
David foi receptivo e simpático com todas as lideranças do movimento que conseguiram convencer a categoria que a medida era a mais adequada. Nenhuma vaia, comum em situações em que categorias são contrariadas, foi registrada.
O imbróglio da questão é que parte dos parlamentares teme ficar inelegível ao aprovar a mensagem governamental em função da vedações do período eleitoral. Outra parte deles diz que, mesmo não tendo sido previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), a reposição de perdas salariais em função da inflação não configura conduta vedada.
Servidores públicos lotaram a galeria nesta quinta para pressionar que o projeto fosse votado pelos deputados. Depois de várias reuniões ente líderes dos funcionários, o líder da maioria Vicente Lopes (PV) e o vice-presidente da ALE-AM Abdala Fraxe (Podemos) o projeto foi retirado de pauta sob a promessa de voltar à discussão na próxima terça-feira, dia 8.
O presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSB), afirmou que a medida foi tomada por precaução em função dos entendimentos diferentes sobre o assunto.
David informou que a consulta feita ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) foi distribuída para a juíza federal Marília Gurgel que encaminhou a consulta para parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A enfermeira Luciana Simões, que é membro do Movimento dos Trabalhadores da Saúde (Motis), afirmou que os servidores já negociam uma emenda ao projeto de lei como plano B para evitar que os trabalhadores percam este ponto da negociação.
A ideia é que, caso o TRE-AM indique o aumento como conduta vedada, uma emenda seja apresentada à mensagem governamental alterando a execução dos aumentos deste ano para janeiro do ano que vem.
Luciana acredita que, amarrando esse aumento, ainda que adiado, na lei, haverá garantias de cumprimento mesmo que os deputados e o governo não sejam os mesmos em janeiro de 2019.
Religiões afros apoiaram o movimento dos servidores da Saúde na ALE-AM na manhã desta quinta-feira.
