Após mais de 11 horas de sessão nesta terça, dia 26, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) votou e aprovou o orçamento de 2018 do Governo do Estado, mas deixou novo embate entre a base governista e a oposição, e uma dúvida.
A dúvida é quanto à aprovação das emendas que tratavam de reajustes para policiais civis e militares e bombeiros.
A base governista saiu do plenário comemorando que as matérias que tratavam do assunto foram derrubadas e mantido o projeto original da lei orçamentária. Na conta dos aliados do governo, o placar foi de 13 a 10 e uma abstenção, do deputado José Ricardo (PT).
Já a oposição, distribuiu matérias à imprensa e deu declarações indicando que as emendas foram aprovadas.
Ouvido ontem à noite acerca do imbróglio, o presidente da ALE-AM, David Almeida (PSD), esclareceu que não houve derrubada do reajuste dos policiais porque tratava-se de uma matéria já aprovada na semana passada:
“A votação da última quarta [da semana passada] não entrou em questão. Eles [os governistas] conseguiram derrubar as emendas do Zé Ricardo”, disse ele, referindo às emendas que pretendiam reajustar o salário dos professores.
A sessão desta terça-feira foi tensa e por várias vezes interrompida para negociações fora dos holofotes da mídia e dos profissionais da categoria de educação, que acompanhavam a sessão.
Deputados da oposição que saíram satisfeitos da sessão da semana passada demonstraram irritação e atacaram o presidente da ALE-AM durante a votação.
David cedeu ao aceitar que o plenário decidisse sobre um recurso contra as emendas aprovadas na semana passada.
Com os votos dos deputados Ricardo Nicolau (PSD), aliado de David, e de Augusto Ferraz (DEM), a base governista conseguiu aprovar o requerimento e derrubar tudo que foi votado na semana anterior.
Deputados de oposição defendem que David deveria ter rejeitado a questão em função de ela ter sido apresentada intempestivamente (fora de prazo), como indicou a procuradoria da ALE.
Nesse ponto, com a grita dos parlamentares de oposição, a sessão foi novamente suspensa pelo presidente para nova rodada de negociação e reuniões.
No retorno, o presidente da casa anunciou que, da sessão da semana passada, resultaram aprovadas as emendas relacionadas à segurança pública, de autoria da deputada Alessandra Campelo, e que o requerimento do governo anularia só as emendas do petista José Ricardo.
Na nova votação dessas emendas, 13 votaram com o texto do relator Josué Neto, portanto, rejeitando as emendas, e 10 aprovando a emenda de Alessandra. Houve uma abstenção, a de José Ricardo.
Professores ocuparam a galeria durante todo o dia e protestaram contra a votação. A categoria de militares não esteve na ALE-AM.
IPVA
Na sessão desta terça-feira foi aprovada também a isenção de IPVA por quatro anos para as empresas de transporte coletivo convencional, executivo e alternativo.
A ALE-AM também aprovou projetos do Ministério Público do Estado, entre os quais o reajuste retroativo dos servidores do projeto.
Foto: BNC
