Almeida será um dos primeiros convocados na CPI da covid

O prefeito de Manaus deve ser ouvido sobre aplicação das verbas públicas durante colapso da saúde na capital e a falta de oxigênio

28/04/2021 13:55

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), será uma dos primeiras autoridades do Amazonas chamadas para depor na CPI da covid. A comissão sob presidência do senador Omar Aziz (PSD-AM) foi instalada no Senado.

O colegiado começou a apurar as responsabilidades e omissão do governo de Jair Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus e o uso de recursos federais pelos estados e municípios.

No caso específico, os senadores investigarão a responsabilidade do governo pela falta de oxigênio na rede hospitalar de Manaus.

A convocação do prefeito de Manaus é conteúdo de dois requerimentos apresentados pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), responsável pela elaboração do plano de trabalho da comissão.

Neles, o senador justificou que quer esclarecimentos sobre o emprego de verbas públicas durante o colapso da saúde na capital e a falta de oxigênio na cidade.

“Assim como as competências, as responsabilidades são também distribuídas. Dessa forma, não cabe, a nosso ver, instituir uma comissão parlamentar de inquérito para proceder à investigação da atuação dos órgãos estatais diante da pandemia do covid-19 e limitar o seu escopo exclusivamente aos agentes públicos federais”, justificou o parlamentar.

Segundo ele, a respeito das questões relativas à falta de oxigênio e à omissão de autoridades no colapso da saúde em Manaus, é necessária a oitiva das autoridades que participaram ativamente das tomadas de decisão e execução das medidas correspondentes.

Além de David Almeida, Vieira pediu a convocação do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; Marcellus Campelo, secretário de saúde do Amazonas; Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise do Amazonas; e Mayra Isabel Correia, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Netto (ocuparam cargos de secretários do Ministério da Saúde).

Ele também está convocado um representante da empresa White Martins, empresa responsável pelo abastecimento de oxigênio hospitalar em Manaus.

Lista mais ampla

Os senadores do PT Humberto Costa (PE) e Rogério Carvalho (SE) ampliaram ainda mais a lista das autoridades locais que deverão prestar esclarecimentos na CPI.

Eles apresentaram pedidos para que sejam convocados o presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), Franmartony Firmo; e representantes do Conselho Municipal de Saúde de Manaus e do Sindicato dos Médicos dos Amazonas.

Os dois senadores também querem ouvir a comunidade cientifica e pediram a convocação do pesquisador da Fiocruz/Amazônia Jessem Orellana, epidemiologista que previu a segunda onda do coronavírus na capital.

Estão ainda na lista para debater a situação de Manaus o pesquisador da Fiocruz (DF) Claudio Henrique Maierovicth Peçanha, médico Dráusio Varella, professor da USP Gonzalo Vecina Neto, ex-ministro José Gomes Temporão, pesquisadora da Fiocruz (RJ) Margareth Dalcomo, e a bióloga e presidente do Instituto de Questão de Ciência, Natalia Pasternack.

“De fato, a segunda onda de casos e óbitos de Covid-19 no Amazonas teve início no final de 2020, resultante da não adoção de medidas de controle da taxa de transmissão que provocou a circulação de uma nova variante (P1) do Sars-Cov-2”, justificaram.

Destacaram ainda que nos dias 14 e 15 de janeiro deste ano, o sistema de saúde de Manaus já em situação caótica de funcionamento, entrou em colapso por conta da falta de oxigênio medicinal, essencial para tratar casos graves de Covid-19 e outras enfermidades.

“O Ministério da Saúde foi comunicado sobre a situação crítica e não providenciou em tempo oportuno o abastecimento emergencial. O resultado foi uma tragédia, objeto de Inquérito Civil, que resultou em mortes de pacientes por asfixia ou pelo agravamento das condições clínicas por falta de oxigênio”, dizem.

Por conta disso, os senadores alegaram que o colapso do sistema de saúde de Manaus foi determinante para transferência de pacientes para outros estados, resultando na disseminação da variante P1 pelo território nacional.

Documentos

Os primeiros requerimentos a serem votados são do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que solicitou da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados;

Também solicitou informações detalhadas sobre as consequências da falta de oxigênio no estado, como, por exemplo: relação dos hospitais que registraram falta de oxigênio; número de pacientes que sofreram com a falta de oxigênio; e número de pacientes que faleceram em decorrência da falta de oxigênio.

O senador fez o mesmo pedido para a Secretaria Estadual de Saúde.

Foto: Dhyeizo Lemos/Semcom