AM se isola no Norte sobre lei da cannabis medicinal
O Acre foi o Ăºltimo estado da RegiĂ£o Norte a adotar lei sobre o uso medicinal da maconha. A regra foi sancionada no dia 14 de julho pelo governador Gladson Cameli (PP).

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas
Publicado em: 01/08/2023 Ă s 09:01 | Atualizado em: 01/08/2023 Ă s 09:01
O Amazonas se tornou uma ilha no Norte no que diz respeito Ă discussĂ£o de lei para garantir produtos Ă base de cannabis para uso medicinal.
Enquanto o Acre, AmapĂ¡, RondĂ´nia, Roraima e Tocantins tiveram leis aprovadas em suas respectivas casas legislativas, a ALE-AM trava o debate.
Por exemplo, o Ăºnico projeto do gĂªnero apresentado este ano na Assembleia Legislativa do Amazonas foi arquivado.
Era um projeto de lei ordinĂ¡ria do deputado Abdala Fraxe (Avante), que nem sequer foi a plenĂ¡rio.
A matĂ©ria estĂ¡ com status de arquivada na ComissĂ£o de ConstituiĂ§Ă£o e Justiça (CCJ) da Casa.
O deputado Carlinhos Bessa (PV), que assinou o parecer contrĂ¡rio, justificou inconstitucionalidade do projeto de Abdala. Para ele, o assunto nĂ£o compete aos Estados, mas Ă UniĂ£o legislar.
Mas esse Ă© o problema. Por enquanto, o Brasil ainda nĂ£o tem lei federal tratando do assunto, embora haja vĂ¡rias projetos em tramitaĂ§Ă£o na Congresso.
Contudo, os defensores do princĂpio ativo entendem que as leis estaduais vĂ£o pressionar o Brasil a estabelecer seu marco relatĂ³rio sobre o assunto.
Saiba mais
A canabidiol (CBD) Ă© a substĂ¢ncia responsĂ¡vel por ativar e regular o sistema nervoso e imunolĂ³gico, alĂ©m do THC (Tetrahidrocanabinol).
É indicada para o tratamento de doença de Alzheimer, Doença de Parkinson, dor crĂ´nica e problemas de saĂºde mental, como estresse, ansiedade e atĂ© insĂ´nia.
Leia mais
Aprovado cultivo da cannabis para uso medicinal; CapitĂ£o Alberto vota contra
AGU impede farmĂ¡cias de manipular fĂ³rmulas com Cannabis
Foto: PolĂcia Federal