AM se isola no Norte sobre lei da cannabis medicinal

O Acre foi o Ăºltimo estado da RegiĂ£o Norte a adotar lei sobre o uso medicinal da maconha. A regra foi sancionada no dia 14 de julho pelo governador Gladson Cameli (PP).

Cannabis

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas

Publicado em: 01/08/2023 Ă s 09:01 | Atualizado em: 01/08/2023 Ă s 09:01

O Amazonas se tornou uma ilha no Norte no que diz respeito Ă  discussĂ£o de lei para garantir produtos Ă  base de cannabis para uso medicinal.

Enquanto o Acre, AmapĂ¡, RondĂ´nia, Roraima e Tocantins tiveram leis aprovadas em suas respectivas casas legislativas, a ALE-AM trava o debate.

Por exemplo, o Ăºnico projeto do gĂªnero apresentado este ano na Assembleia Legislativa do Amazonas foi arquivado.

Era um projeto de lei ordinĂ¡ria do deputado Abdala Fraxe (Avante), que nem sequer foi a plenĂ¡rio.

A matĂ©ria estĂ¡ com status de arquivada na ComissĂ£o de ConstituiĂ§Ă£o e Justiça (CCJ) da Casa.

O deputado Carlinhos Bessa (PV), que assinou o parecer contrĂ¡rio, justificou inconstitucionalidade do projeto de Abdala. Para ele, o assunto nĂ£o compete aos Estados, mas Ă  UniĂ£o legislar.

Mas esse Ă© o problema. Por enquanto, o Brasil ainda nĂ£o tem lei federal tratando do assunto, embora haja vĂ¡rias projetos em tramitaĂ§Ă£o na Congresso.

Contudo, os defensores do princĂ­pio ativo entendem que as leis estaduais vĂ£o pressionar o Brasil a estabelecer seu marco relatĂ³rio sobre o assunto.

Saiba mais

A canabidiol (CBD) Ă© a substĂ¢ncia responsĂ¡vel por ativar e regular o sistema nervoso e imunolĂ³gico, alĂ©m do THC (Tetrahidrocanabinol).

É indicada para o tratamento de doença de Alzheimer, Doença de Parkinson, dor crĂ´nica e problemas de saĂºde mental, como estresse, ansiedade e atĂ© insĂ´nia.

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