Amazonas Energia: irmĂ£os da J&F querem jogar R$ 8 bi nas costas do consumidor

IrmĂ£os Batista queriam repassar R$ 15,8 bilhões para a conta dos amazonenses, mas ANEEL propõe R$ 8,04 bilhões. Ambas as ideias sĂ£o pĂ©ssimas para o consumidor.

ANEEL BILHĂƒO ENERGIA

Publicado em: 24/09/2024 Ă s 10:26 | Atualizado em: 24/09/2024 Ă s 10:26

A J&F, holding dos irmĂ£os Joesley e Wesley Batista, busca flexibilizações financeiras no valor de R$ 15,8 bilhões em seu plano para assumir o controle da Amazonas Energia, conforme documento apresentado Ă  ANEEL.

A proposta visa distribuir o custo aos consumidores por meio da Conta Consumo de CombustĂ­veis (CCC) ao longo de 15 anos.

No entanto, a ANEEL sugere um valor inferior, de aproximadamente R$ 8,04 bilhões, conforme anĂ¡lise das Ă¡reas tĂ©cnicas.

As flexibilizações pedidas envolvem ajustes em perdas nĂ£o tĂ©cnicas, receitas irrecuperĂ¡veis e custos operacionais, sendo que hĂ¡ uma divergĂªncia nos valores operacionais apresentados.

AlĂ©m disso, hĂ¡ controvĂ©rsia sobre a dĂ­vida da distribuidora, especialmente sobre a rapidez com que a J&F pretende lidar com o endividamento, que inclui R$ 10,05 bilhões em crĂ©ditos da Eletrobras.

O plano tambĂ©m prevĂª a alienaĂ§Ă£o das ações da atual detentora, Oliveira Energia, para os fundos controlados pela J&F. A ANEEL, segundo a Procuradoria Federal, tem respaldo legal para ajustar ou atĂ© mesmo negar o plano de transferĂªncia se considerar necessĂ¡rio, podendo impor condições contratuais rigorosas.

DeterminaĂ§Ă£o judicial

A Justiça Federal no Amazonas determinou que a AgĂªncia Nacional de Energia ElĂ©trica (Aneel) aprove imediatamente da transferĂªncia do controle societĂ¡rio da Amazonas Energia ao braço-direito da holding J&F (dos irmĂ£os Batista), a Ă‚mbar Energia.

A determinaĂ§Ă£o Ă© da juĂ­za Jaiza Maria Fraxe, da 1ª Vara Federal CĂ­vel, que deu um prazo de 48 horas a partir da intimaĂ§Ă£o para que a agĂªncia cumpra a obrigaĂ§Ă£o. A decisĂ£o se deu em uma aĂ§Ă£o movida pela Amazonas Energia.

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A magistrada tambĂ©m estabeleceu que a Aneel adote as medidas necessĂ¡rias Ă  efetiva implementaĂ§Ă£o das normas contidas na medida provisĂ³ria que muda regras para distribuidoras de energia com problemas financeiros, o que facilita a transferĂªncia de controle da Amazonas Energia.

Dessa maneira, a MP estendeu o afrouxamento de regras tarifĂ¡rias, de eficiĂªncia, de receitas, entre outras medidas, para deixar a empresa mais leve na busca por um comprador.

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Foto: divulgaĂ§Ă£o/Amazonas Energia/BNC